Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2935 os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Cite-se dos termos da inicial e intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535). Mantida a gratuidade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2214 PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PARA ASSISTIR O JULGAMENTO PODERÃO SER FEITOS MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 2519 no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da audiência.Sendo audiência designada junto ao CEJUSC, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor(a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2118 a existência de ativos em nome do executado. Em caso positivo, proceda a Serventia nos termos do art. 854 do citado codex. 6. Não havendo interesse do exequente na providência acima ou transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a requisição efetuada no Sistema BacenJud, sem bloqueio do valor total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1791 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL e outro - POSTO ISSO, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Transitada em julgado a presente decisão, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1966 39/41: expeça-se novo mandado de intimação para o executado, encaminhando-se cópia desta petição.Oficie-se à empregadora para descontos da pensão alimentícia já fixados conforme Termo de Audiência às fls. 15/16 e para que a mesma informe sobre os rendimentos do executado.Int. - ADV: MARIO JOSE CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1892 o caso.Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA TOLEDO MARCULIM (OAB 201863/SP) Processo 1001363-52.2016.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.R.S. - G.C.C.R. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP - ADV: THIAGO FRANCISCO RUIZ (OAB 291227/SP) Processo 1001363-52.2016.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2049 15.888 2ª Turma, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, CJ 12/4/2004, p. 188). Doutra parte, embora sejam absolutamente impenhoráveis as contas vinculadas ao FGTS (Lei nº 8.036/1990, art. 2º, §2º), deve haver mitigação da regra essencialmente frente aos alimentos, bem de status constitucional que, em ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2109 ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP) Processo 1000411-10.2015.8.26.0581 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiana Pinheiro da Cruz - Diante do quadro de pandemia e o afastamento do trabalho presencial, concedo nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1858 ADV: MARIANA SANTAREM GOMES DIGNANI (OAB 260211/SP) Processo 0003944-28.2014.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.O. - P.A.O. - - E.R. - Vistas dos autos ao réu para: (X) cientificar o Dr. Thiago Francisco Ruiz, OAB/SP 291.227 de que foi indicado para curador especial da requerida nos autos em ep�