183 resultados encontrados para thiago gomes de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 489 princípio do insignificância, pelo que pugna pelo ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial . Em tese, não é razoável que a máquina estatal se mova em razão de tão ínfima conduta praticada. Tenha-se que a ocorrência teve início pela iniciativa da Polícia Civil na formatação do inquérito. Após, com a adição do Ministério Público e o Judiciário. Todos debr
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 537 ALDENIA AURELIO BEZERRA - Recorrente : LUIZA MARIA FERNANDES AURELIO - Recorrido : EXPRESSO GUANABARA S/A - A Turma por unanimidade de votos, conhecer o recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Breno Lincoln Lima Caminha OAB/CE 35393. 7. RECURSO INOMINADO – 032.2013.908.388-8 - Recorrente : FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2228 Processo 1509910-74.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELTON JOSE BOLPETTI DOS SANTOS - Ciência à defesa acerca dos mandados negativos de fls. 180/184 e para que informe se as testemunhas comparecerão independente de intimação. - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2077 evidenciando o periculum libertatis. É a prisão, portanto, no caso concreto, imprescindível à garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como para que seja assegurada a futura e eventual aplicação da lei penal, mormente quando há notícia nos autos de que o acusado tentou se evadir do
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 489 princípio do insignificância, pelo que pugna pelo ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial . Em tese, não é razoável que a máquina estatal se mova em razão de tão ínfima conduta praticada. Tenha-se que a ocorrência teve início pela iniciativa da Polícia Civil na formatação do inquérito. Após, com a adição do Ministério Público e o Judiciário. Todos debr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 70 Nº 0211638-06.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, nos termos do art. 932, inciso IV, alíneas a e b do CPC, CONHEÇO da Apelação, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida inalterada. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora fornecidas pelo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 303 demandado na qual houve resistência quanto ao valor do preço ofertado. Na petição inicial o autor avaliou o imóvel em R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao passo que o réu entendia que tal valor era um pouco mais da metade do efetivo valor do bem expropriando. Designada perícia, o senhor perito entendeu que o imóvel valeria R$ 914.552,51 (f. 466). O re
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 128 0623295-77.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Karla Peixoto Silva Santos. Impetrante: Daniella da Costa Silva Dantas. Paciente: Willian John Pessoa de Sousa. Advogada: Karla Peixoto Silva Santos (OAB: 43073/GO). Advogado: Daniella da Costa Silva Dantas (OAB: 53995/GO). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Corréu: Francisco de A
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 746 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2020 ADV: ALEXANDRE RAFAEL LUCIANO VITAL MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 20038/CE) - Processo 018223815.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Jose Carlos Costa da Silva - Em consonância com o parecer do órgão do “parquet”, acostado
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 651 59.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Thiago Gomes de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Oliveira Irussa (OAB