Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3592 esta a hipótese. Por fim, ao término de toda rotina acima mencionada, a PARTE CONTRÁRIA deverá ser intimada para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre a conversão do processo físico em digital, podendo proceder à complementação de peças ou recusar a conversão, apresentando, neste caso, moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4183 ordem, dou-o por saneado. O ponto fático controvertido da lide reside em se perquirir: (a) se as assinaturas apostas no contrato original, depositado em cartório (fls. 98), partiram ou não do punho da autora e (b) se há danos morais a serem indenizados. Para elucidação do ponto controvertido (a), defiro a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4743 do prazo legal. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP) Processo 1012444-82.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Jose Alegro - Katia Cilene Silva Gonçalves Alegro - Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3654 de dados correlatos, conforme fato gerador previsto na Tabela anexa à Resolução 3.518/07, posteriormente substituída pela Resolução 3.919/10. Por isso, somente pode incidir no início das tratativas entre o cliente e a instituição financeira. O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que é permit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3525 aos autos principais, estes deveriam ser desarquivados e redistribuídos para a Vara da Família competente para receber o acervo. Conforme indicado na inicial, a ré atualmente fixou residência na Ilha de Monarca, Espanha. Já o autor, encontra-se domiciliado na Vila Mariana, São Paulo/SP. Portanto, nenhuma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008295-11.2012.403.6103 - ANA MARIA DE MIRANDA X SELMA MAGNA MIRANDA(SP260401 - LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA MARIA DE MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de Secretaria nos termos da decisão de fls. 150/152: (...)intimem-se as partes para manifestação (acerca da minuta de ofício requisitório), no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução suprarreferida.5. Na au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às fls. 655/656 apresentou planilha com o cálculo da execução, indicando os recibos colacionados aos autos a que se referem.A coexecutada, ora embargante, através do despacho ora atacado, foi intimada a teor do disposto no artigo 523 do CPC, para pagamento ou impugnação.Assim, não há omissão a ser sanada.Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração e oportunizo à ACI Acessoria em Crédito Imobiliário Ltda Epp uma vez mais que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 77 CARNEIRO (OAB 142417/SP) Processo 1001222-50.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Pedro Suguihara - - Clarisse Kazuko Matsunaga - Tsugimi Murata - Me - Vistos.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2967 administrativa da Fazenda do Estado quanto ao recolhimento efetuado, nos termos do Comunicado nº N-028/2017, expedido pela Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária do Litoral. f)juntada da certidão de registro civil atualizada do autor da herança; g)juntada das certidões de óbito dos filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 229 Rodrigo de Lima - - Tereza Leal de Lima - - João Antonio de Lima - - Regina Patrícia Lima de Oliveira e outro - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Dos autos, verifico que o autor requereu o julgamento da lide no estado em que se encontra, por entender tratar-se de matéria, exclusivamente de di