Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2058 que mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 18/11/2013, às 15:20 horas. Intime-se ou requisite-se o réu. Intime-se a testemunha e requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia, observando-se que são as mesmas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2307 JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO Processo nº.: 405.01.2007.000310-1/000000-000 - Controle nº.: 002173/2007 - Partes: Justiça Pública X ODILON RIBEIRO CAFE - Fls.: - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA, DO TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/85, DATADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2252 CHRISTIAN DA COSTA FERREIRA - Recebo a denúncia em desfavor de CHRISTIAN DA COSTA FERREIRA, porque de início demonstrados os indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, bem como comprovados os pressupostos processuais e as condições da ação, que no momento revelam a justa causa para o exercí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2428 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Deste modo, com fundamento legal no art. 107, IV, combinado com o art. 110, §1°, art. 109, VI, art. 117, I e IV, e art. 119, todos do Código Penal, extingue-se a punibilidade do réu Antônio da Silva Cavalcanti, prejudicada a análise do mérito recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2652 Processo 1024400-20.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. P.187: Recolha o interessado, no prazo legal, as custas para intimação acerca da penhora “on line” efetuada. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1902 ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP) Processo 0039628-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039628) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Rafael Santos Lisboa e outro - INTIME-SE OS DEFENSORES DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2013 AS 16:00 HORAS, NA 5ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2364 Processo 1000078-33.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Edmeia do Carmo Mariano - Aurelio Alves dos Santos - Manifeste-se a parte interessada sobre o AR devolvido. - ADV: EUNICE GUEDES ARAUJO (OAB 236352/SP) Processo 1000913-84.2018.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2771 ser mantida quando evidenciada sua necessidade. Assim, se a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal não correm perigo, não há como negar o benefício da liberdade provisória ao réu preso em flagrante. A gravidade do delito e o clamor público que costuma provocar não são fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2434 (OAB 231920/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP) Processo 1002245-52.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Oceanis - Rogério de Souza - Paula Marinho de Souza - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2344 às 11:20 horas. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 159371/RJ), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP) Processo 0044989-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044989) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fabio Figueiredo Alcantara - Vistos. No caso dos autos a parte executad