5.755 resultados encontrados para thiago jose de souza bonfim - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
deduzidas. Em passo seguinte, venham conclusos. 0006462-23.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004843-58.2015.403.6112) ROBERTO RODRIGUES(SP366649 - THAISE PEPECE TORRES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) Fl. 12: Concedo ao embargante improrrogáveis cinco dias para integral cumprimento do que lhe foi determinado na primeira parte do provimento de fl. 06, emendando a inicial nos termos dos incisos VI e VII, do art. 282, do CPC, sob pena de
causas suspensivas ou interruptivas da prescrição não são aptas ao restabelecimento da exigibilidade do crédito extinto pela prescrição. Nesse sentido: (AC 00350647120134039999, Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, Trf3 - Sexta Turma, e-DJF3 Judicial: 24/01/2014).Destaca-se que, tanto nos processos cíveis quanto nas execuções fiscais, a interrupção da prescrição retroage à data da propositura da ação, ex vi do art. 219, 1º, do CPC/73 (artigo 240, 1º, CPC/15), conforme ente
Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do percentual sobre o seu faturamento no valor de 2% (dois por cento), desde fevereiro/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento, tornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos da folha 1061. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004361-91.2007.403.6112 (2007.61.12.004361-7) - PLURI S/S LTDA(SP256185B - THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM E SP165517 - VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA E SP39450
0003932-12.2016.403.6112 - LUIZ CARLOS DA SILVA(SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:LUIZ CARLOS DA SILVA, qualificado à fl. 02, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pedindo o restabelecimento do benefício auxílio-doença nº 532.036.202-8 (DCB em 30.09.2008) e sua ulterior conversão em aposentadoria por invalidez. Com a inici