Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1701 Processo 1000724-21.2021.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Valdomiro Ferreira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO - Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 c.c. o art. 1.010, § 1º, ambos do NCPC), manifeste-se a Prefeitura Municipal de Gabriel Mont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1211 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3161 ou o pagamento das custas ao final do processo desde que não cumprida a decisão fls. 49/50, item b. Aguarde-se por quinze dias úteis o recolhimento das custas iniciais. No silêncio, tornem para a extinção. Int. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP) Processo 1008173-79.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1523 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se as requeridas, para contestarem em 15 (quinze) dias, com as advertências legais (art. 335 do CPC), observando-se, que para a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2610 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Arquivem-se os autos, lançando a respectiva movimentação (61613 processo arquivado provisoriamente execução frustrada). Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1302 Intime-se. - ADV: ANDERSON TONI (OAB 395336/SP) Processo 1005690-23.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Thiago Lima da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça da Carta Precatória juntada aos autos (fls. 321), no prazo legal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1158 dos cálculos, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MICHELLE VALQUIRIA ROSSETO PAVON (OAB 363732/SP) Processo 1000789-84.2019.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tiago Almeida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcus Viníc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3552 PRAZOS Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A, da Lei número 9.099/95, alterada pela Lei número 13.728/18 de 31 de outubro de 2018. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1015309-92.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espéci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2193 Estado de São Paulo, Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0011259-07.2014.8.26.0000, Relator Des. Carlos Dias Motta, j. 11/08/2014). Posto isso, na forma do artigo 64 e seu parágrafo 1º do Código de Processo Civil, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3856 desde logo, a profunda distinção existente entre comprovar e simplesmente se afirmar necessitado. Saliento que a verificação da real condição econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal não pode ser compreendi