CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1594 [3]Nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a referida Súmula permanece válida, vide: STJ. Corte Especial. EREsp 1.360.577-MG, Rel. Min. Humberto Martins, Rel. Acd. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/12/2018 e STJ. 4ª Turma. AgInt no REsp 1726817/MG, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 04/09/2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1596 I - Havendo Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida, por Ato Ordinatório, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, havendo ou não havendo contrarrazões, independentemente de novo despacho, nos termos constantes no art. 1010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com os nossos cumprimentos. II - Havendo

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região THIAGO LIMA DE CARVALHO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO FAIRUZZI ABUD DO VALLE SALOMAO ABUD DO VALLE HELTON MARZO DOURADO CASAES PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO(OAB: 22288/BA) 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana Vara dos Feitos Re

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001942-95.2015.5.05.0222 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE IBE LOYOLA JUNIOR ADVOGADO PAULO CESAR DOS SANTOS BILHAR(OAB: 88498/RS) AGRAVANTE CEFORA SOLIMAN LOYOLA AGRAVADO LOYMAN ASSESSORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO(OAB: 32717/BA) ADVOGADO COARACI

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2040 nele estivessem transcritas, CONHEÇO do recurso horizontal de id. Crédito Líquido: R$ 34.388,96 bffcdd6; e, com relação ao mérito estritamente considerado, NEGO INSS: R$ 8.614,97 PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela consignante, mantendo incólume a decisão alvejada, tudoconforme ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a fun

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 330 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000110-22.2017.5.05.0201 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES ADVOGADO JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO(OAB: 22288/BA) AGRAVADO COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) ADVOGADO RICARDO REIS ALMEIDA(OAB: 49409/BA) AGRAVADO MARCOS MOREIRA DE SOUSA AGRAVADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5112 pagaria à Requerida, a título de prestação alimentícia, o equivalente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), mais a mensalidade da escola e a mensalidade do plano de saúde, que davam cerca de R$ 1.000,00, quando juntava todos os pagamentos, até o dia 05 de cada mês, devendo ser depositado na conta corrente em nome da Genitora. O valor foi homologado em 2

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2575 certificada sua inércia, será aplicado o art. 11-A da CLT. FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de janeiro de 2021. LUIZ TARCISO CARNEIRO SEIXAS Assessor DANIELA MACHADO CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001393-13.2017.5.05.0191 RECLAMANTE ROSINETE DA SILVA MARINHO ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: 32696/BA) ADVOGADO FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA(OA

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ FILHO(OAB: 44845/BA) GESSICA FERREIRA DE ASSIS MOABE SANTOS CASAS(OAB: 32672/BA) MAGNOLIA TEIXEIRA DOS SANTOS JOAO MENDES QUEIROZ FILHO(OAB: 44845/BA) NAIANE PIRES AVELAR COSTA MOABE SANTOS CASAS(OAB: 32672/BA) THIAGO LIMA DE CARVALHO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) JANE GLEIFA OLIVEIRA MACHADO JOAO MENDES QUEIROZ FILHO(OAB: 44845/BA) AGRAV

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 328 modificativo, fixar o valor da indenização por danos materiais referentes à redução da capacidade laborativa no total da pensão mensal em montante único presente de R$133.385,84 (cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para efeito de completar a prestação jurisdicional. Mantidos os valores da causa e das custas