Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO inseriu, formalmente, o referido incidente no processo do trabalho: "Aplica-se ao processo do trabalho o incidente da desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil...". Neste trilhar, o art. 50 do CC impõe como requisitos ao instituto, tãosomente, o desvio de finali

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2090 MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR Apenas os Srs. Haroldo Mardem Dourado Casaes, Helton Marzo Juiz(a) do Trabalho Titular Dourado Casaes, Salomão Abud do Valle e Thiago Lima de Carvalho apresentaram impugnação ao incidente de Processo Nº ATOrd-0001087-41.2017.5.05.0192 RECLAMANTE EDMAIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: 32696/BA) ADVOGADO FRANCI

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO LUIS VICTOR DE MELO SANTOS ISADORA DA MOTA ARAUJO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1774 COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO(OAB: 41555/BA) 090, Feira de Santana-Bahia. FAIRUZZI ABUD DO VALLE, ADVOGADO(OAB: 46101/BA) João Evangelista, nº 260, Pedra do Descanso - Feira de Sa

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 2246 em face da sua impenhorabilidade, requer que não seja bloqueada Ciência às partes desta decisão. (Id2dacc25). JACOBINA/BA, 25 de agosto de 2022. Os créditos trabalhistas são dotados de natureza alimentar e ADRIANA SILVA NICO preferencial, § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 186 do CTN, Juíza do Trabalho Titular porquanto constituem patrimônio social mínimo

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 29a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Julio Bernardo do Carmo Magazine Luiza S.A. Ricardo Querino de Souza(OAB: SP 244682) Patricia Maria Coutinho Ferraz Toledo(OAB: MG 82637) Jusmar Marreco Silva Renato Luiz Alves Leo(OAB: MG 59419) os mesmos Complemento Relator Recorrente(s) Advogado

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 32 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 706050f Considerando que o RE-960429 – Tema 992, do STF, já se proferido nos autos. encontra concluso para um segundo julgamento dos embargos de Vistos, etc. declaração, já tendo, inclusive, o relator proferido o seu voto pelo Em observância ao princípio do contraditório

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1591 f) condena-se ainda a parte Ré ao pagamento das verbas de sucumbência, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no grau de zelo do profissional e demais critérios previstos no art. 85, §2º, do CPC. g) Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 - MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO - ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO - THIAGO LIMA DE CARVALHO 911 total de 1.478 vagas. Aduzem que houve número acentuado de desligamento de escriturários em virtude de adesão ao Plano de Aposentadoria Incentivados (PAI), sem a convocação compatível de candidatos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alegam ainda em corroboração à

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 425 na avenida Martins Francisco, 237, Vila Francisco Matarazzo, nesta cidade, KAREN BARBOSA SANTOS, qualificada a fls. 06, agindo em concurso com dois indivíduos não identificados, subtraiu, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um aparelho de telefonia celular Motorola, avaliado em R$ 800,00, pertencente a Allan

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 425 na avenida Martins Francisco, 237, Vila Francisco Matarazzo, nesta cidade, KAREN BARBOSA SANTOS, qualificada a fls. 06, agindo em concurso com dois indivíduos não identificados, subtraiu, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um aparelho de telefonia celular Motorola, avaliado em R$ 800,00, pertencente a Allan