Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto a certidão, constante das folhas retro Processo 0225361-59.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Valber Firmino Maciel - ACUSADO: Claudemir Teixeira da Silva - ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO PROM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Tribunal do Juri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 000167357.1993.8.04.0011, que a Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 1778 base no artigo 7º, inciso II, da Lei nº1533/51, presentes os requisitos legais. Assim, tendo em vista que, nos termos do art. 129 da C.E., não há distinção entre servidor público concursado e o regido pela Lei 500/74, e, ainda, considerando que o impetrante completou mais de 10 anos de serviço público i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pronúncia, não se afigurando plausível impronunciar os réus, tampouco absolvê-los sumariamente, eis que preenchidos os requisitos no art. 413 do Código de Processo Penal. 3. Recursos em Sentido Estrito conhecidos e desprovidos.3. Recursos em Sentido Estrito conhecidos e desprovidos. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital imputações que lhe foram feitas na denúncia. Transitado em julgado, arquive-se, com as providências de estilo. Custas na forma da Lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manaus, 09 de abril de 2019. Margareth Rose Cruz Hoaegen - Juíza de Direito. ADV: SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 9124/ AM) - Processo 0200543-78.2017.8.04.0020 - Ação Penal Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1732 (quinze) dias. No silêncio, o processo será extinto (CPC, art. 485, IV). - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP) Processo 4026005-86.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - EDINALDO PEREIRA DE SOUZA - LUIS CLÁU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2045 DE ARAÚJO (OAB 329453/SP) Processo 0016140-98.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1000370-22.2019.8.26.0575) (processo principal 100037022.2019.8.26.0575) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Belenus do Brasil Sa - Fls. 50/53: autos com vista a(o)(s) autor(a)(s) pelo p

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2849 865 sendo vedada a sua concessão de ofício, a qual configura julgamento extra petita. Recurso provido, nos termos do voto do desembargador relator. (TJ-RJ - AI: 00314361120198190000, Relator: Des(a). RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Data de Julgamento: 30/07/2019, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) Nesse sentido, dispõe, ainda, o Código de Processo Civil: Art. 290. Será cancelada a distr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 854 controvérsia, não se vislumbra neste momento viabilidade de conciliação ou mediação, razão pela qual não se realizará a audiência do art. 334 do CPC. Cite-se com o prazo de quinze dias úteis para resposta (CPC, artigos 219 e 335), sob a pena prevista no art. 344 do mesmo diploma legal. O termo inicial do prazo pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3384 339 Enfermagem - Rua Angelo Tosi, 36, Jardim São Vicente, Itupeva/SP; 145 - MAYARA LICIA DOMINGUES Produtora Agropecuária - Rua Santa Rita de Cássia, 236, Residencial Santo Antonio, Itupeva/SP; 146 - MICHELE DOS SANTOS CRUZ Dona de Casa - Alameda Siriema, 197, Residencial Ibi Aram, Itupeva/SP; 147 - MIDIAN KERLAYNE SALES DOS SANTOS Auxilia