Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 324 ADV: JEFFERSON DANILO BARBOSA (OAB 28837PE) - Processo 0641162-76.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - REQUERENTE: AGS Comercio e Servicos Ltda. - Tendo em vista que já houve o esgotamento da prestação jurisdicional nesta ação, estando pendente somente a informação acerca do pagamento do precatório, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 945 apresentar resposta à reconvenção).8. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.9. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).10. As audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1673 Processo 1013547-23.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Luis Gustavo Marques Sandoval - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 11 de abril de 2016, às 15 horas e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: ANTONIO BERTOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2300 Vistos. Fls. 410: ciência quanto aos esclarecimentos periciais. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB 230713/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP) Processo 0001762-61.2012.8.26.0477 (477.01.2012.001762) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino Condom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em julgar prejudicado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. 97.4000015-88.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus Origem 2ª V.E.C.U.T.E. Paciente Rogério da Silva Lima. Advogado Aldemir da Rocha Silva Júnio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital semiaberto ao aberto.2. A despeito disso, não vislumbro a suscitada ilegalidade na decisão constante à fl. 15, exarada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais, porquanto o Magistrado verificou que a regressão requerida pelo MP, deve aguardar a decisão no novo processo a que responde o sentenciado, sendo inviável julgar um fato criminoso em sede de execução se o pró

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 90 DIAS O (a) Dr. (a) Luis Alberto Nascimento Albuquerque, Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 1ª Vara Criminal, foi prolatad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Martins da Costa. Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DIFAMAÇÃO. INJURIA. SENTENÇA EXTINTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DECADÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA.I – Pela redação anterior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pereira dos Santos, por infração Art. 121 ‘caput’ do(a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 431 c/c Art. 420, parágrafo único do CPP e Portaria nº 01/2014, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Fabio Pereira d

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 241 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JONATHAS DE BRITO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2016 ADV: LUCIA MARIA ALVES MASSILON (OAB 8156/CE) - Processo 0048435-82.2008.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Francisca Araujo da Costa - Vistos.Em análise dos autos, observei que até o presente momento a ação não havia sido recebida, razão pela qual, à