Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 4047 deixou de apreciar os quesitos nº 2, nº 3, nº 4. Por conta do exposto, ACOLHO o pedido formulado por Risca, para garantir-lhe a posse de sua área, tal como descrito no laudo pericial respectivo (ver fls. 340). Condeno, Angélica, ao pagamento de despesas processuais e verba honorária, que ora fixo em 10%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2583 de fls. 449 (desconhecido) manifestação em 05 dias. - ADV: GERSON RODRIGUES (OAB 111387/SP), CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP) Processo 0019519-23.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Johnny Kubinhets Pedroso - Rommer Multimarcas Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 173 conforme dispõe o artigo 319 do Código de Processo Civil. Apesar disso, a ré deixou de impugnar no prazo legal, os fatos afirmados pelo autor, configurando-se, portanto, a sua revelia. Pois bem, o caso dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 320 do Código de Processo Civil, de maneira q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ausência de pressupostos essenciais de constituição da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, CPC. P. R.I. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ADV: BENJAMIM SAUL BENCHIMOL (OAB 4902/AM), MARY MARUMY BASTOS TAK

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 X, do Código de Processo Civil, que veda a penhora até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos das quantias depositadas em caderneta de poupança. Nesse ponto, prospera o pedido da executada. Por fim, observo que a parte demandada não resistiu ao bloqueio na sua conta do Banco do Brasil (fls. 82), motivo pelo qual os valores penhorados nessa instituição devem ser liberados em proveito do exeqüen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2647 35 que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADA a Paciente Grabrielly Farias de Melo, na pessoa de suas Advogadas Dra. Paula Aline Assunção Cruz OAB 12718/AM e Dra. Dayana Ross Vilar dos Santos OAB 12457/ AM, para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, indefere-se a limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2398 Processo 1000533-59.2021.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sandra Lourenco Pinheiro - Benedita de Oliveira - Fl. 19 (mandado de citação negativo): Autos com vista à exequente em termos de manifestação e prosseguimento. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2340 forma do art. 292, § 3º, do CPC. Tal valor, por sua vez, ultrapassa o valor da alçada dos Juizados Especiais Cíveis, constante do art. 3º, I, da Lei n. 9.099/95. Portanto, é causa de extinção terminativa do feito com base no art. 51, II, da Lei n. 9.0999/95, ante o não cabimento do procedimento sumar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3017 RELAÇÃO Nº 0035/2018 Processo 0002814-13.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Camila Joyce Martins - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o autor a recolher as custas referentes às pesquisas solicitadas, bem como a apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 2822 Processo 0017870-23.2012.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vera Regina da Silva Wagner dos Santos - 1. Fl. 599: expeça-se mandado de busca, apreensão e depósito do bem penhorado em favor da exequente ou depositário por ela indicado no ato da apreensão.2. Cumprido o mandado, manifeste