Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1049 INSTRUMENTO Servidor público Processo administrativo disciplinar Pena de demissão Pretensão de suspensão da pena e reintegração ao cargo Liminar indeferida Ausência de requisitos legais Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. É inviável a concessão de medida liminar em mandado de segurança, para su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 816 jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. NOTA DE CARTÓRIO: 1) O juízo aplica o Enunciado 75 do FOJESP, in verbis : No sistema dos Juizados Especiais , o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo; 2) Conforme ficou estabelecido no C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 800 Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: MURILO ORLANDI FRIGO (OAB 431656/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA (OAB 89720/SP) Processo 1005904-82.2020.8.26.0066 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.M.O.G. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 816 memória discriminada e atualizada do débito. PENHORA “ON LINE” EM DINHEIRO 4) Na sequência, e em prosseguimento, em obediência à ordem estabelecida na forma do Art. 835, do CPC, fica desde logo deferida a penhora “on line” em eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo(a)(s) execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 966 SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. Considerando que o valor do preparo corresponde às parcelas dispostas no art. 698, incisos I e II das Normas de Serviço, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 892 CPC. Se negativa, proceder-se-á na forma do Artigo 879, II, do CPC, com a designação de hasta pública. PENHORA “ON LINE” DE IMÓVEL(IS) E LEILÃO 12) Caso negativa nos termos do item “11” supra, providencie a Serventia a pesquisa “on line” através do Sistema ARISP, a existência de eventuais b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 759 Processo 1009397-04.2019.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ruy de Resende Barbosa Sergio Henrique Pereira - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), acima mencionado(a)(s), por todo o conteúdo da petição inicial, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 904 MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP) Processo 0000687-95.2008.8.26.0066 (066.01.2008.000687) - Procedimento Comum - Francisval Alves Silva - Nivaldo Gaino Neves & Cia Ltda - Nota de Cartório: Providencie o requerente a memória atualizada do débito para posterior apreciação da petição de fls. 269, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 812 vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil e protestado o título judicial, nos termos do artigo 528 e seus §§ do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 800 deverá ser observado o peticionamento eletrônico na forma retro recomendada, observando-se o horário regulamentar (do sistema SAJ). 9) Não ocorrendo acordo e se necessário será designada audiência de instrução e julgamento. 10) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o requerido(a)(s)-executado(a)(