Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1293 S/A e outros, que deferiu o arresto cautelar e determinou o bloqueio de valores e bens dos requeridos, via Sisbajud, Renajud e Arisp. Aduz a empresa requerida/agravante, em síntese, ser impossível o bloqueio dos ativos antes da citação, por violação aos termos do art. 829, do CPC e aos princípios do contraditório e ampla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3724 Nº 2177278-85.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargdo: Associação de Amigos do Loteamento Jardim Residencial Mont Blanc - Embgte/Embgdo: YURI RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1062 Cardoso (OAB: 17435/MA) - Thiago Lima Melo (OAB: 13611/MA) - Beatriz de Paula Queiroz de Soisa (OAB: 21661/MA) - Alex Kagan Mendes Viegas de Godoi (OAB: 350658/SP) - Caroline Lacerda de Sa (OAB: 364043/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2153799-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1217 pena de supressão de grau de jurisdição o que é vedado pelo ordenamento jurídico. Vale dizer, a atuação do Tribunal está restrita ao conteúdo decisório exarado no decisum, não se podendo apreciar o que sequer fora apreciado. Logo, o pedido expropriatório deve ser levado ao juízo. É fato que as exequentes pleitearam a d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Após o trânsito em julgado da indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado do acusado , para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Após o trânsito em julgado da indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado do acusado , para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para TORNAR PÚBLICA A SENTENÇA, a seguir transcrita “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio o acusado THIAGO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para TORNAR PÚBLICA A SENTENÇA, a seguir transcrita “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio o acusado THIAGO

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 86 EB04306/21 EB04598/21 EB04261/21 EB04513/21 EB04472/21 EB03786/21 EB03848/21 EB05512/21 EB05070/21 TH00081/21 EB06012/21 EB04502/21 EB04253/21 EB05044/21 TH00113/21 EB03916/21 EB04991/21 EB04518/21 JA00084/21 EB04199/21 EB04787/21 EB04720/21 TATIANA MARIA DE CARVALHO TATIANE AMARAL MAGALHÃES TATIANE ARAUJO DE SOUZA TATIANE DA PAZ NASCIMENTO TATIANE DOS SANTOS PESSOA TATIANE KARINA SOUZA DA SILVA TATIANE VITOR BARBOZA TAYNARA VIEIRA DE MELO SILVA TELMA DA SILVA NASC