Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1903 Processo 0102199-15.2008.8.26.0651 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - ENGETEC Valparaíso Engenharia e Construções Ltda - Fls. 49. Vistos. Fls. 47/48. Tendo em vista a(s) irrisória(s) quantia(s) bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2120 judicial apresentado pela devedora, manifeste-se a exequente.Se concordes, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada judicialmente.Após, voltem conclusos para deliberação.Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1760 Processo 3000874-04.2013.8.26.0187 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Janio Jose de Almeida - Uniao - (FLS. 15, 16,17)Vistos. JANIO JOSÉ DE ALMEIDA propôs a presente exceção de pré-executividade em face da UNIÃO, ambos já devidamente qualificados nos autos. Alega, em suma, que ocorreu prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1252 próprio custeio do sistema que, não se desconhece, encontra-se deficitário. Desta forma, determino ao(à) autor(a) que cumpra a ordem acima determinada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int-se. Bir., 09.08.2012. SABRINA SALVADORI SANDY SEVERINO JUIZ DE DIREITO - ADV CLAUDIO SOARES OAB/SP 88047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1809 nº 7223/CE, publicado no DJ de 02/09/1991, pg. 11815, que “o comerciante em nome individual não assume personalidade jurídica distinta daquela que possui como cidadão”, sendo desnecessária nova citação. 3- Defiro a penhora de dinheiro que as executadas mantenham nas instituições financeiras vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2898 Profissional e Participações Ltda Me - Bárbara Maria Lisboa Rodrigues - Vistos. 1. Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Por ora, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC local, a fim de evitar a propagação da pandemia COVID-19, como m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3033 moldes do art. 27, caput, da Lei 10.833/03. Relativamente à eventual questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3488 PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 0006200-11.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006200) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Moreira - Erminda Flor de Maio Moreira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3162 Processo 0008392-19.2009.8.26.0452 (apensado ao processo 0002937-83.2003.8.26.0452) (processo principal 000293783.2003.8.26.0452) (452.01.2003.002937/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Claudinéia Aparecida Cruz de Oliveira - Lady Maria da Costa Gomes - - Susana Rodrigues da Costa - - Ativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 784 077.01.2010.012900-8/000000-000 - nº ordem 2566/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE À TRABALHADORA RURAL - MARIA APARECIDA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a decisão do V. Acórdão, recebo o recurso de fls. 67/76 somente no efeito devolutivo.