Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Desembargador Relator MACEIO/AL, 26 de fevereiro de 2021. 678 maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela litisconsorte para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir sua condenação de forma subsidiária pelo pagamento dos créditos MARLENE ROCHA CALAZANS devidos pela reclamada principal ao autor, contra o voto da Exmª Diretor de Secretaria Sr�

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 333 485, VI, CPC. 1. Admissibilidade Custas pelo autor no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da Do não conhecimento dos embargos por perda de objeto causa (R$ 1.000,00), porém dispensadas na forma da lei. Os presentes embargos perderam seu objeto, em face da extinção Tudo conforme os termos da fundamentação deste decisum, que do processo principal, tombad

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 415 em face de JOSÉ PHABLO FERREIRA DOS ANJOS E NORTH [(*)Mensagem do dia: “Entender a vontade de Deus ENGENHARIA LTDA EPP, alegando, em síntese, que dois veículos nem sempre é fácil, mas crer que Ele está no comando e tem de sua propriedade foram objeto de restrição judicial nos autos do um plano pra nossa vida faz a caminhada valer a pena” (Autor Processo n

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Ementa RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO DA TOMADORA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 331 DO TST. A inobservância da obrigação de fiscalizar a prestação de serviços contratada implica culpa in vigilando, justificando-se a condenação subsidiária do tomador pelo pagamento do dé

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 187 7. Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DEJT. Juízo. MACEIO/AL, 15 de dezembro de 2020. Pois bem, vencido o prazo sem manifestação do autor, foi exarado novo despacho (documento id 001a6f6), onde foi concedido novo CICERO ALANIO TENORIO DE MELO prazo para o embargante, 10 dias, para cumprir as determinações Juiz do Trabalho Substituto contida

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 276 fiscalização do cumprimento das normas de higiene e segurança, O juízo negou o pedido de tutela de urgência, nos termos da bem como à Secretaria de Administração para garantir a decisão sob o ID 60cb392, sob o fundamento de que não havia higienização das dependências utilizadas. evidências, nos autos, da probabilidade do direito do embargante. 5. Intim

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3325/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira Desembargadora Vice-Presidente DEJT Nacional AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDIN

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 197 devendo as partes aguardar sua admissão à sala pelo servidor É o relatório. responsável para início da sua audiência. DECIDO Em caso de dúvida ou problemas de conexão, a 3ª Vara do II - FUNDAMENTAÇÃO Trabalho deverá ser imediatamente contatada por meio do e-mail Das razões de decidir [email protected] ou do telefone 2121-8251, sob pena de Insurge o e

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 253 Por fim, determino a notificação de exequente e executado, através Processo Nº Oposic-0000678-43.2020.5.19.0007 OPOENTE THIAGO LIMA SANTOS ADVOGADO RAFAELA DE ARAUJO BARROS COSTA(OAB: 17229/AL) OPOSTO JOSE RICARDO DOS SANTOS ALVES OPOSTO NORTH ENGENHARIA LTDA - EPP de seus advogados para, no prazo comum legal, apresentarem, querendo, impugnações ao pleito liberat�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 861 390 Infração ao artigo 214, c/c o art. 224, “a” do C.P.B. Advogados: Gilberto Luís Albuquerque OAB/CE. 14.518, Antônio Nunes dos Santos. Intimo as Vossas Senhorias, na qualidade de advogados do acusado, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/12/2013, às 09h 30min, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/