Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2173 e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou a apresentação de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Na hipótese dos embargos versarem sobre cobrança superior ao valor devido, competirá ao réu declarar de imediato o valor que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2952 das pessoas que participarão da audiência virtual, para que a notificação seja encaminhada via e-mail com o link de acesso à sala virtual, onde constarão dia e hora da audiência. Partes sem advogado devem entrar em contato com este juízo através do [email protected], indicando o número do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2631 principio da menor onerosidade ao executado para a promoção da execução contido no artigo 805 do CPC, sendo necessária a prova de que tal medida não possa ser substituída por outros meios menos onerosos sem que prejudiquem a efetividade da execução, sob pena da continuidade dos atos executivos. Todavia, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1055 o nome da advogada do requerido. E defiro a vista dos autos à advogada constituía do requerido pelo prazo legal. Anoto, para o meu controle, que já houve citação por edital, com nomeação de curador especial, de forma que não há que se falar em nova citação por edital. Sem notícia de acordo, conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1604 Regional N. Srª. Do Ó.Considerando que a decisão ora proferida não se insere no rol do art. 1015 do NCPC, após a publicação desta decisão, redistribua-se.Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP) Processo 1021955-14.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomíni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1984 e complementações.A sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito. Contudo, tem razão a embargante, posto que o autor deu causa à extinção da causa. Assim, acolho os embargos e declaro, pois, a sentença, cujo tópico final passam a ter a seguinte redação:”[...]Homologo o pedido de desistência (p�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1984 e complementações.A sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito. Contudo, tem razão a embargante, posto que o autor deu causa à extinção da causa. Assim, acolho os embargos e declaro, pois, a sentença, cujo tópico final passam a ter a seguinte redação:”[...]Homologo o pedido de desistência (p�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1860 processo cautelar é tutelar o processo futuro. “O temor da parte no processo cautelar vai além do próprio interesse: existe o temor que desapareçam as condições necessárias a que o Estado componha a lide. Há o temor pela própria segurança do processo cujo normal desenvolvimento, antes de mais nada, a parte qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1984 e complementações.A sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito. Contudo, tem razão a embargante, posto que o autor deu causa à extinção da causa. Assim, acolho os embargos e declaro, pois, a sentença, cujo tópico final passam a ter a seguinte redação:”[...]Homologo o pedido de desistência (p�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1120 Processo 1036548-08.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.T. - L.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável mantida entre A. C. T. e L. S. no período entre junho de 1998 e 31 de janeiro de 2017 e PROCEDENTE o pedido reconvencio