10.001 resultados encontrados para thiago mafra da silva - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2882 De pagar: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - multa do art. 477, § 8º, da CLT; SENTENÇA - diferenças a título de FGTS e de indenização compensatória de RELATÓRIO 40%, observados o extrato analítico e o período comprovado de Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. afastamento previdenciário (no qual não é devido o recolhimen
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 -salário família referente aos meses de janeiro/2020 e referente a 22 4652 Nada mais. dias do mês de fevereiro; -férias proporcionais do período 2019/2020 (10/12), com 1/3; - gratificação natalina proporcional de 2019 (10/12 nos limites do THIAGO MAFRA DA SILVA pedido de id.213cf89) e proporcional de 2020 (01/12); Juiz do Trabalho Substituto - multas dos arts. 477
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3628 saque, sem prejuízo do pagamento da multa. DISPOSITIVO - no mesmo prazo, expedir as guias CD/SD para habilitação ao Ante o exposto, na ação proposta por RONALD LEITE DA programa do Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento de CONCEICAO, em face de CRISTIANO LEITE MONSORES decido: indenização substitutiva (Súmula 389, II, do TST). No mérito, julgar procedentes
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3638 DEJT 23/06/2017)” autor (art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90), no prazo de 05 dias a partir do Ante o exposto, determino que a ré deverá pagar o valor devido trânsito em julgado desta decisão, a ser comprovado nos autos sob (acrescido de juros de mora e de atualização monetária) no prazo pena de multa de R$ 1.000,00 (arts. 536, § 1º e 537 do NCPC c/c legal do
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Autor Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC, nos termos da fundamentação supra, que integra este Réu dispositivo como se nele estivesse transcrita. Advogado Prazo de 08 (oito) dias para ciência. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos auto
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1748 e de atualização monetária), sob pena de, nos termos do art. 139, com a reclamada se deu entre 06/2016 a 05/09/2018, o aviso prévio IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, pagar multa equivalente a 20% é de apenas 36 (trinta e seis) dias”. (vinte por cento) do respectivo valor. Passo à análise. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. De início,
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4442 01:07:08 - 2934369 PARA PAGAMENTO DO DÉBITO Condeno a ré a pagar honorários de sucumbência no percentual de RECONHECIDO EM JUÍZO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, a partir do FUNDAMENTO NO ART. 832, §1º, DA CLT. APLICABILIDADE que resultar da liquidação da sentença. COM FUNDAMENTO NO ART. 139, IV, DO CPC/15. No caso
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2846 capacidade de o Poder Judiciário entregar, no plano fático, o bem do respectivo valor. da vida judicialmente reconhecido ao credor. OFÍCIOS Para tanto, de modo a se desestimular o uso do processo com fins Indefiro, tratando-se de juízo de conveniência e oportunidade do meramente procrastinatórios e com vistas a se assegurar, órgão julgador, nada obstando a in
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2330 e de atualização monetária), sob pena de, nos termos do art. 139, os valores já pagos durante a contratualidade. IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, pagar multa equivalente a 20% INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (vinte por cento) do respectivo valor. Tenho que, à luz do princípio da simplicidade, a petição inicial Concedo à parte autora o benefício da justiça grat
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2837 Trata-se, com efeito, de corolário do direito de acesso a uma ordem seja, o fato de o autor ter recebido créditos alimentares em outro jurídica justa, conforme previsto no art. 5º, XXXV, da CRFB. processo, por si só, não autoriza o desconto para pagamento dos Neste ponto, oportuno o registro acerca do tratamento restritivo e honorários advocatícios sucumbenciai