Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1086 VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - ED-RORSum-0010037-52.2022.5.18.0111 ADMISSIBILIDADE RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO EMBARGANTE(S) : B2W COMPANHIA DIGITAL Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos ADVOGADO(S) : THIAGO MAHFUZ VEZZ embargos de declaração. EMBARGADO(S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JA

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1087 Dessa forma, acolho os embargos para determinar a retificação do SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado dispositivo para constar a "reclamada" no lugar de "sindicato-autor" , SEBASTIÃO ALVES MARTINS (em substituição no Gabinete do aproveitando, ainda, o ensejo para retificar o cabeçalho do voto, Desembargador Elvecio Moura dos Santos, conforme P

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Campo Grande, MS, 19 de outubro de 2022. 478 RECORRENTE : ESTANISLADA CACERES ADVOGADO(S) : GABRIELA DA SILVA MENDES RECORRIDO : POLAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO : LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(S) : THIAGO MAHFUZ VEZZ Relator RECORRIDO : LOJAS RIACHU

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Destarte, nego provimento ao recurso da reclamante. 484 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024243-42.2022.5.24.0002 (ROT) ACÓRDÃO 2ª TURMA RELATOR : DES. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE : ESTANISLADA CACERES ADVOGADO(S) : GABRIELA DA SILVA MENDES RECORRIDO ACÓRDÃO : POLAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME ADVOGADO(S) : EDMAR ANTONIO ALVES F

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 480 RECORRIDO : LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(S) : THIAGO MAHFUZ VEZZ RECORRIDO : LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(S) : OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. LIMBO JU

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 482 PODER JUDICIÁRIO Participaram deste julgamento: JUSTIÇA DO Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. PODER JUDICIÁRIO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabal

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) 470 não há como imputar à reclamada a responsabilidade pelo pagamento das verbas fundiárias e multa, bem como a liberação de Intimado(s)/Citado(s): guias ou indenização equivalente. Insta salientar que não houve - ESTANISLADA CACERES prestação de serviços após a alta previdenciária. Demais disso, a obr

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 806 RECORRIDO(A): LOJAS AMERICANAS S.A REPRES. JURÍDICO: THIAGO MAHFUZ VEZZ OAB/CE 31478-A RELATOR(A):ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO 3001072-08.2019.8.06.0019 RECORRENTE: TAYMAS PINTO DE OLIVEIRA REPRES. JURÍDICO: JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA OAB/CE 25.982-B RECORRIDO(A): BRADESCO AG. JOSE WALTER REPRES. JURÍDICO: THIAGO BARREIRA ROMCY OAB/CE 23.900 RE

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 474 MARLI DE SOUZA NOTARI DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO. Diretor de Secretaria Diz-se limbo jurídico previdenciário o período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Processo Nº ROT-0024243-42.2022.5.24.0002 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE ESTANISLADA CACERES ADVOGADO GABRIELA DA SILVA M

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 42340 GO - JOAO GUSTAVO MENDONçA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO FIRMADA PELAS PARTES PARA QU E SURTAM OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXTINGO ESTE PROCESS O, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. CASO FOR NECESSARIO, EXPECAM-SE ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DA Q UANTIA DEPOSITADA EM JUIZO, DESENTRANHE-SE OS DOCUMENT