Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 126 modulados, ficando definido que permanecerão nesta Justiça Recorrente(s): TRANSPORTES IRMAOS MAIOCHI LTDA - EPP Especializada todos os processos com sentença de mérito proferida Advogado(a)(s): Arlei José Alves Cavalheiro Junior (SP - até o dia 20/02/2013. A matéria teve repercussão geral reconhecida 153442) e, portanto, passa a valer para todos os processos

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. 1. Pretende a União afastar sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizada da causa, já que, consoante alega, não teria dado causa ao presente ajuizamento. 2. Estabelece o art. 85, §10, do CPC, que, nos casos em que há perda do ob

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO JOSE ZILVAN DA COSTA VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP) DURAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CLAUDIA REGINA OLIVEIRA(OAB: 344731/SP) LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO(OAB: 54770/SP) BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICAS EM RECUPERACAO JUDICIAL CLAUDIA REGINA OLIVEIRA(OAB: 344731/SP) LUIZ EDUARD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010026-32.2017.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DANIEL PINTO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - PR68475 RÉU: CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em plantão judiciário. 21/12/2017 – atendimento 000047/2017 Cumpre observar que o âmbito de cognição em sede de plantão judiciário, cinge-se unicamente as medidas que visem a evitar o perecimento

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019781-76.2014.403.6182 PROT: 29/04/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006049-62.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PEEQFLEX SERVICOS LTDA. ADV/PROC: SP302704 - THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001286-37.2014.403.6132 PROT: 26/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 15 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010026-32.2017.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DANIEL PINTO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - PR68475 RÉU: CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em plantão judiciário. 21/12/2017 – atendimento 000047/2017 Cumpre observar que o âmbito de cognição em sede de plantão judiciário, cinge-se unicamente as medidas que visem a evitar o perecimento

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0035421-05.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA EXECUTADO: INTERBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0035422-87.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: MADEIRIT AGRO FLORESTAL SA VARA : 2 PROCESSO : 0035423-72.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP VARA : 3 PROCESSO : 0006177-02.2016.403.6110 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BICUDO CENTER CAR VEICULOS LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP333498 - MURILO BATISTA DE ALMEIDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP VARA : 4 PROCESSO : 0006178-84.2016.403.6110 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARINGA FERRO-LIGA S.A ADV/PROC: SP302704 - THIAGO MATHEUS B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0035421-05.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA EXECUTADO: INTERBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0035422-87.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: MADEIRIT AGRO FLORESTAL SA VARA : 2 PROCESSO : 0035423-72.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1939 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Transportes Irmãos Maiochi Ltda - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: PORTAL MOGI GUAÇU INTERNET S/S LTDA Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 22.369). S�