Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1939 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Transportes Irmãos Maiochi Ltda - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: PORTAL MOGI GUAÇU INTERNET S/S LTDA Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 22.369). S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2748 fim também de resguardar os interesses da entidade requerida e de todos aqueles que dela dependem para receber seus benefícios. Tal montante, a exemplo do limite legal estabelecido a empréstimos consignados, poderá permitir o funcionamento dos serviço públicos, especialmente os essenciais, sem que se

Publicações Judiciais II ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00560 AMS 363888 0001837-16.2015.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : TRIMTEC LTDA ADV : SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00561 AMS 364244 0000337-66.2015.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial em Sao Paulo SENAC/SP ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00549 AI 560870 0015444-29.2015.4.03.0000 SP 00072775620154036100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE : Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo CRDD/SP ADV : SP146812 RODOLFO CESAR BEVILACQUA

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 monetária até a efetiva quitação, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e prosseguimento da execução forçada, conforme artigo 475-J, do CPC. Araras, data supra. JULIO CESAR RODA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000953-61.2012.5.15.0046 RECLAMANTE RAFAEL BRANDAO REIS Advogado Gustavo Henrique Vieira Jacinto(OAB: 240818SPD) RECLAMADO A P

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões, em querendo, ao Recurso Ordinário processado nos termos da CNC. - Advogado RECLAMADO Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0000981-29.2012.5.15.0046 RECLAMANTE ELIZEU TEIXEIRA Advogado Juliana Cristina Coghi(OAB: 241218SPD) RECLAMADO Transportes Irmãos Maiochi Ltda. Advogado Thiag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF da 3ª Região, processo n. 00202375020114030000, Rel. Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, 6ª Turma, data 08/08/2014) Assim, tenho que o seguro-garantia não constitui meio hábil para suspender a exigibilidade do crédito tributário em sede de ação anulatória de débito fiscal, haja vista não produzir o mesmo efeito de depósito judicial. Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO a tutela provisória requerida. Consider

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência do feito ao representante judicial da pessoa jurídica interessada. Manifestando interesse em ingressar nos autos, retifique-se a autuação para a inclusão dela na lide na posição de assistente litisconsorcial da autoridade impetrada, independentemente de ulterior determinação deste Juízo nesse sentido. Em seguida, voltem conclusos para apreciação do pedido liminar. Anoto, por fim, que não há prevenção entre o presente feito e os processos indicados na aba “Associa

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Ciência ao MM. Juízo a quo. P.I. São Paulo, 5 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017157-12.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TRANSPORTES IRMAOS MAIOCHI LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA - SP302704-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5020532-25.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: COMERCIAL ZANZARINI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MARIA APARECIDA DA SILVA DESPACHO Considerando que, nos termos do art. 319, VII do Código de Processo Civil,a parte autora optou pela realização da audiência de conciliação, Considerando ainda que a CECON/SP conta com estrutura física adequada e quadro de conciliadores capacitados, segundo os critérios