Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00045 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0011655-48.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.011655-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023565-70.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.023565-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO MARCOS DO VALE CARLOS PEREIRA SP053722 JOSE XAVIER MARQUES Caixa Economica Federal - CEF SP208037 VIVIAN LEINZ UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SP034804 ELVIO HISPAGNOL SP081832 ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL SP118942 LUIS PAULO SERPA DECISÃO Fls. 572/574, 577, 582 e 585/586

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000644-04.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO: PROJETTA CONSTRUTORA EIRELI ME - ME, GABRIELLA FIORDELISIO DESPACHO Noto que, a despeito de haver comprovado a distribuição da Carta Precatória relativa à Pessoa Jurídica executada, não logrou a exequente fazê-lo emrelação à PESSOA FÍSICA EXECUTADA (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 190 das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas processuais, proceda-se os atos necessários à desconstitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3972 meio delas. No mais, caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/ MF), bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 190 das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas processuais, proceda-se os atos necessários à desconstitu

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000333-86.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: ANDRE BOSCHETTI OLIVA - SP1492470A, FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA - SP1725860A ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a)

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000333-86.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: ANDRE BOSCHETTI OLIVA - SP1492470A, FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA - SP1725860A ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

confecção do(s) ofício(s) requisitório(s), com vista à posterior transmissão. Nada mais. 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003744-96.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: IRACEMA VASCONCELOS ROSA Advogado do(a) AUTOR: BETINA PORTO PIMENTA - SP383900 RÉU: GILBERTO CARLOS PALOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Em conformidade com o Provimento Coge n.º 68, de 08/11/2006, passo à análise da prevenção. Considerando que o processo n.º 5000164-91.2016

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ITAU SEGUROS S/A ADV/PROC: SP302704 - THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP E OUTRO VARA : 16 PROCESSO : 0017991-46.2013.403.6100 PROT: 02/10/2013 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: MIZAEL DA SILVA HILARIO ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA REQUERIDO: BANCO ITAU S.A. E OUTRO VARA : 26 PROCESSO : 0017992-31.2013.403.6100 PROT: 02/10/2013 CLASSE