CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 257 Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº0381272-71.2013.8.05.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo AtivoREQUERENTE: ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO, VILMA DOS SANTOS CARVALHO SILVA, GIOVANNA SOUZA CARVALHO, ANA LUCIA SOUZA CARVALHO, GABRIEL ALVES DOS SANTOS CARVALHO, VALDIRENE ALVES DO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0018554-46.2017.403.6182 PROT: 22/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP352504 - SERGIO EDUARDO TOMAZ EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0018555-31.2017.403.6182 PROT: 22/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP352504 - SERGIO EDUARDO TOMAZ EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0018556-16.2017.403.6182 PROT: 2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4489 INTIMAÇÃO 0000021-23.2015.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Procurador: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Advogado: Paulo De Tarso Moreira Oliveira (OAB:BA23966) Executado: Manoel Simao Mendes Da Silva Exequente: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Procura

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 185 Salvador (BA), 25 de janeiro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC. JUD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8129486-15.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Jorge Rocha Rubianes Advogado: A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 340 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): THIAGO MATTOS DA SILVA (OAB:0034490/BA) EXECUTADO: MARLY DA SILVA CARNEIRO Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, tendo em vis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4676 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA proposta por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de RODRIGO OLIVEIRA SOUZA, devidamente qualificados nos autos, no decorrer da qual a parte autora requer a desistência da ação. O réu não foi citado, sendo desnecessária a sua oitiva. Assim sendo, HOMOLO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1433 Apelante: Juliana Pinchemel Cardoso Andrade Advogado: Ricardo Cardoso Silva (OAB:BA25015-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Silvia Pinchemel Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500987-8

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1573 O instituto da prescrição está atrelado basicamente a duas premissas: proteção ao devedor, evitando que fique perenemente vinculado e o interesse social na estabilização das relações jurídicas, razão pela qual o artigo 156, V do Código Tributário Nacional elencou a prescrição como causa de extinção do crédito tributário. Isto posto, EXTINGO a present

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1504 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029042-74.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGRAVADO: CELESTE MARIA SANTOS CARVALHO Advogado(s):ADRIELI DE BARROS FEITOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 891 Na forma do Art. 93, XIV, da CF, conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, Intimo as partes, do retorno dos autos da instância superior e para, no prazo de lei, requerer o que entender de direito. Ituaçu - BA, 1 de julho de 2022. Maria Lúcia Brito Aguiar Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUN