Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3137 sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2027 decidiu:PENHORA ONLINE. NOVO PEDIDO. SITUAÇÃO ECONÔMICA. MODIFICAÇÃO. Na espécie, a controvérsia diz respeito à possibilidade de condicionar novos pedidos de penhora online à existência de comprovação da modificação econômica do devedor. In casu, cuidou-se, na origem, de ação de execução de título extra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3550 de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE PESSOALMENTE a parte executada para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$1828,67, referente a julho/2022 a setembro/2022, atualizado até setembro/2022, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2008 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA MARINI DOS SANTOS LAZZARETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2021 Processo 0005820-11.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 2904 a prescrição é quinquenal, nos termos do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, que reza ser direito dos trabalhadores “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3268 recebo os embargos de declaração interpostos (fls. 260/262 e 266/268) para análise.2. Relatam os embargos de declaração interpostos pela empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca a necessidade de aclaramento da sentença com relação à responsabilidade no pagamento de eventual custas remanesc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2471 WALTER DE BARROS, Brasileiro, Solteiro, com ., Comerciante, RG 19.896.941, CPF 164.767.248-19, pai ISAIAS BARROS, mãe ZULEICA PEREIRA BARROS, Nascido/Nascida 06/10/1969, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11 966480515. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Jose de Almeida, 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3467 procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4. No silêncio, arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2865 tê-lo encontrado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 20 de outubro de 2014. - ADV: MÁRIO HENRIQUE KUCINSKI (OAB 182535/SP) Processo 0032218-77.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.H.M. - Aguarde-se por 30 dias e diligencie-se, solicitando informação sobre a interposição de em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2745 apontados, que eventualmente ainda não constem nos autos, comunicando-se, de igual modo, o IIRGD. Com a apresentação da peça defensiva, abra-se nova vista dos autos ao i. representante do Ministério Público. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIR