Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)da data de audiência 29/09/2021 1017 Processo Nº ATSum-0000819-92.2016.5.23.0071 RECLAMANTE WASHINGTON LUIZ ALVES PINTO ADVOGADO Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) ADVOGADO ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT) RECLAMADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL - LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO AUGUSTO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 94 em fls. 3530/3531, a certidão de objeto e pé criminal revela suposto envolvimento do acusado com outro crime de receptação, não se podendo falar em bis in idem, visto se tratar de crime diverso apurado naqueles autos. Assim sendo, não merece acolhida a argumentação trazida, visto que não se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1721 se a defesa sobre a falta disciplinar praticada pelo sentenciado (fls. 141/165). Quanto a petição de fls. 188/183, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP) Processo 0013305-35.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - HUGO HENRIQUE MATHEUS PASCHINI - Em face d

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 267 MANAUS, 30 de Março de 2017 DESPACHO PJe DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0002218-45.2015.5.11.0001 AUTOR RICARDO BRAS LEITE ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) RÉU PATRIURBIS 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RÉU SAO LUIZ COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES - EPP RÉU MANAU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 534 161, §1.º, CTN)", de molde que tal inconstitucionalidade restrita à como indexador da correção monetária a partir da citação e para matéria tributária não atinge os débitos da Fazenda Pública de determinar a aplicação de juros de mora à condenação conforme natureza trabalhista. índices aplicáveis à caderneta de poupança, negando provimento Desse

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 e 80 do CPC/2015, inclusive pela ausência do depósito. 83 AUTOR ADVOGADO MARCOS HIDEO FARIAS MIYAMOTO NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES(OAB: 679A/AM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO(OAB: 4189/AM) RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO(OAB: 5128/AM) Cientes as partes, por seus patronos, mediante publicação no DEJT. \\gr RÉU ADVOGADO A

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 326 Considerando que foram satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal, conforme certidão Id '9f4a266', admito o Tendo em vista o teor das petições idf5523bb e id 6e6863d, aos recurso da litisconsorte; cálculos de liquidação e imediata execução em relação à segunda parcela acrescida de multa sobre o valor da parcela e não sobre o Considerando a disp

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 proferido nos autos. 1461 Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO PJE/JT Faço os autos conclusos à Vossa Excelência destacando a petição do Reclamante requerendo o arquivamento dos autos. Nadiane de Moura Calheiro Servidora DESPACHO PJE/JT Certifique a Serventia se os autos encontram-se aptos ao arquivamento. após, conclusos. Processo Nº ATOrd-0010048-78.2014.5.11.0

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY(OAB: 18799/GO) USINA JACIARA S A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) RECLAMADO

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Servidor 397 DETERMINAÇÃO: DESPACHO Processo Nº ATSum-0000007-11.2020.5.23.0071 RECLAMANTE JOSE NUNES DE JESUS ADVOGADO Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) ADVOGADO ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT) RECLAMADO PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ADVOGADO NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) Vistos, etc..., 1. Intime-se o Autor para ciência do despacho