Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1774 29 CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES MEMBROS INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2017.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA IRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1271 Corréu: Heitor Pereira Lima Junior - Corréu: Fabio Luis Fernandes - Corréu: Clelio Tiago dos Santos Floriano - Corréu: Jennifer Stequer - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 744 1502601-17.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1265 disposto no artigo 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Servindo esta decisão como mandado, em cumprimento ao artigo 6º da Lei 12.016/09, cientifique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo da impetração.Para fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o repr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 66 PELO MAGISTRADO A QUO, RAZÃO PELA QUAL DEVE PERMANECER INALTERADO.8. NO QUE CONCERNE AO ALEGADO IMPACTO FINANCEIRO QUE PODERIA CAUSAR O PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO À APELADA, NÃO MERECE RESPALDO, HAJA VISTA QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POSSUI ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE EMPECILHOS DE ORDEM FINANCEIRA OU ORÇAMENTÁRIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS COM VI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital independentemente de intimação, salvo requerimento expresso em sentido contrário. Oficie-se à autoridade policial para destruição da droga apreendida, observando o que dispõe o art. 50 e seus parágrafos, da Lei 11.343/06. Intime-se. Cumpra-se. ADV: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/ AM) - Processo 0651556-74.2018.8.04.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de D

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 53 conheceu do Agravo de Instrumento, dando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.19.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0076796-73.2012.8.06.0000 – Digital – de Fortaleza, em que é agravan

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1773 22 CLAUDIA MARCIA LUCENA GOMES, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Reexame Necessário e da Apelação, para negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desemb

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 40 ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: THIAGO MOREIRA LIMA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno, dandolhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Saunders Fernandes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro convocado: Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil. Procurador de Justiça: Carlos Antônio Ferreira Coelho. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADAS. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA DO DEPOIMENTO PR