Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7587 art. 880 da CLT. disposto no art. 28, § 9°, da Lei n° 8.212/91, sendo que saldo de O Imposto de Renda incidirá sobre os valores sujeitos à tributação salário, 13º salário e horas extras, bem como os reflexos em 13ºs na fonte, procedendo-se os descontos cabíveis sobre as verbas salários possuem natureza salarial; os demais reflexos e verbas são tributá

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 8913 Intimado(s)/Citado(s): de Itu, para as providências previstas na Lei n. 9.492 de 10/09/1997 - THAIS ALEXANDRA DA SILVA e em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Provimento GP-CR n. 10/2018 do E. T.R.T. da 15ª Região. Consigna-se, por oportuno, que a providência aqui determinada foi objeto de Determinação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO expressa em ata de corr

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 26443 “quantum” respectivo. BRUNO SILVA DOS SANTOS,em face de CHAIN SERVIÇOS E O cálculo do imposto de renda, por sua vez, deverá ter por base a CONTACT CENTER S.A.e outros (6), extinguindo-se o feito sem sistemática prevista no artigo 12-A, da Lei 7.713/88, bem como o resolução de mérito quanto aos pedidos indicados no item “3” desta estabelecido na Instru

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 88751-D/SP) THIAGO PATRICK DA SILVA(OAB: 414658/SP) USNY SERAFIM CAMPING E POUSADA CARRION LTDA RODRIGO CARDOSO GARCIA(OAB: 259603/SP) 7180 civil entre os reclamados. Com efeito, a 1ª reclamada (Carrion) apresentou um contrato de arrendamento/locação do imóvel e equipamentos do restaurante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 763 RELAÇÃO Nº 0342/2022 Processo 0003664-78.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Blimia Burger Beckman - - NÉLIDA BECKMANN GOMES BARBOZA - - Marilei Beckmann Burger - - Sueli Beckmann Sthal - Banco do Brasil S/A - Vistos. De fato, as herdeiras já se encontram ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2376 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/2018 Processo 1001560-80.2017.8.26.0125 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cícero Barroso - - Maria Eva de Souza Barroso - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2458 ANTONIO PIAZENTIM (OAB 60022/SP), THIAGO PATRICK DA SILVA (OAB 414658/SP), TALITA CECILIA OLIVEIRA (OAB 365132/SP) Processo 1001961-79.2017.8.26.0125 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roselena Pereira Dias Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial (fls. 80/89) no prazo comum de 15 dias.

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001815-79.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315012753 AUTOR: ANTONIO CARLOS GERLACH (SP303570 - THIAGO CAMARGO MARICATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0001925-78.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315012760 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS SERAFIM (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006729-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 406 9000620-65.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 650.383; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson de Oliveira Franco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 863 155875/SP), SILAS STANCANELLI (OAB 321695/SP) Processo 0004763-43.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Lucas Henrique de Oliveira Malaguti - Vistos. Fls. 162/163: ciente. Anote-se. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: THIAGO PATRICK DA SILVA (OAB 414658/SP) Processo 100630