Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 646 Macena - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Itu - Ituprev - Intimação da autarquia requerida para que se manifeste sobre a decisão de fls. 123. - ADV: DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 776 JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 1009115-19.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Annibal Rebello - Tim Celular S/A - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo pelo motivo “mudou-se” (fls. 134/135). - ADV: RAUL PIRES DE CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 754 contratados entende abusivos e calculados de forma ilegal. INDEFIROa tutela antecipada pleiteada. O autor afirma ter contratado voluntariamente o financiamento de seu veículo, ciente do valor do contrato, quantidade e valor das parcelas para sua quitação e taxa de juros praticada. Desse modo,prima facie, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 717 COSTA (OAB 143565/MG), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 163737/MG), IVANA CESARINI MURADI (OAB 87286/ SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1009049-34.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.A. e outro - E.R.S. - Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2172 Rojek, 111 Jordanésia Cajamar SP, munidos de identidade. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2022 Processo 0000174-44.2021.8.26.0108 (processo principal 1001214-83.2017.8.26.0108) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 636 Na ausência da localização de endereços do(s) demandado(s) ou restando infrutíferos aqueles localizados nas pesquisas acima citadas, DEFIRO, desde já, diligências junto às operadoras de telefonia VIVO, TIM, CLARO, OI e NEXTEL, servindo a presente decisão como ofício, que deverá ser impressa pelo pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 661 VINICIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR) Processo 4002740-24.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - OSAC - ORGANIZAÇÃO SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - RAFAEL DIAS DA SILVA - Vistos. A pesquisa de bens pelo sistema ARISP é realizada apenas para partes beneficiárias de gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 964 Processo 1006439-23.2019.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maira Beatris Balan - Conasa Sanesalto Saneamento S/A - Vistos. FL. 53: indefiro a inclusão do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO no polo passivo da ação, pois em sede de Juizado Especial Cível é inviáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 769 parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, assinalando sua condição de beneficiário(a) da Assistência Judiciária. Considerando que já houve apresentação da prestação de contas do ano de 2021, ao arquivo, após as devidas anotações. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP) Processo 10044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 783 a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença,