Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 974 de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. A deficiência, no entanto, deixou de ser sinônimo de incapacidade civil, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1993 Palma - - Clayton Cristiano Palma - - Claudia Aparecida Palma - Luis Palma Filho - Vistos. 1. Nomeio inventariante a requerente, Maria Aparecida de Assis Palma, independentemente de compromisso. 2. Concedo o benefício da gratuidade processual, considerando o modesto patrimônio do acervo hereditando constitutiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 748 Subdistrito, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob nº 116442 01 55 2015 3 00010 005 0002186 12, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes; assinalando que NÃO HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2422 SERVIDOR PÚBLICO SISTEMA REMUNERATÓRIO DÉCIMOS DE DIFERENÇAS ENTRE O CARGO EFETIVO E A FUNÇÃO COMISSIONADA INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS POR ANO DE SERVIÇO ADMISSIBILIDADE.1. DIREITO À INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS POR ANO DE SERVIÇO EM RAZÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO MELHOR REMUNERADA. INCORPORAÇÃO RESULTANTE DO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 630 ALVES (OAB 165239/SP) Processo 1004430-32.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.P.M. - Primeiramente deverá a genitora esclarecer se possui a guarda do menor, bem como apresentar sentença do processo nº 1004561-41.2018.8.26.0286, indicado a fls. 10/11. - ADV: FELIPE LINO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 743 com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença; sendo que a publica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 787 Anulação de Débito Fiscal - Guilherme Marcondes Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pg. 66: Os valores já foram levantados. Aguarde-se o transito em julgado no incidente de requisição de pequeno e após remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Int. - ADV: SON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 636 Processo 0001818-12.2017.8.26.0286 (processo principal 1000854-36.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Rita de Souza Raddi - Waldoir Cardoso de Lima - - Cleonice Maria da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1064 Especializados Eireli - - Thiago Bonfim Moreira - Vistos. Fls. 23: Anote-se. Fls. 24: Defiro a pesquisa de endereço em nome dos executados pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Siel. Int. (Ciência das pesquisas de fls. 26/31). - ADV: FERNANDA JAQUELINE DE PAULO (OAB 430248/SP) Processo 0004242-56.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1341 prestada pelo advogado do autor, desprovida de pesquisa junto ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil. Int. - ADV: JONAS AUGUSTO CONSANI (OAB 321435/SP) Processo 1010424-36.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan Thobias Benavenuto - Vistos