Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3251 Resp 604.245, Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, DJU 10.406). Intime-se o(a) Autor(a) à juntada de sua última declaração de renda, no prazo de emenda da inicial, pena de presunção de possibilidade de custeio de custas e despesas processuais e de automático indeferimento do benefício. 2 - Emende o Autor a inicial, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3398 Pneumáticas Ltda ME, Ismael Antonio Passaia, Olga Lourenço Passaia e André Luiz Passaia) Emende o Autor a inicial, em quinze dias (artigo 321 do Novo Código de Processo Civil) para esclarecer, à luz da boa-fé processual, se houve elaboração de termo formal de devolução de chaves e/ou vistoria do imóvel, quando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3429 Int. - ADV: FILOMENA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 256931/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/ SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1005130-94.2018.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Pegolo Cordeiro - - Joyce Novo de Lima - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4515 não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre.” (Grifei, STJ, 4ª Turma, Resp 604.245, Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, DJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4814 Processo 1000167-09.2019.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aparecida Carnauba Soares - - André Carnauba dos Santos - Vistos. Fls. 26: homologo a desistência dos Autores ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, com as cautelas de praxe, à ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3234 desembolso (fls. 17/18) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (fls. 167 julho de 2018); B - condenar a Ré a indenizar a Autora pelos danos morais por ele suportados, pagando-lhe R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. TJ-SP desde hoje (setembro de 2018)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3920 Processo 1003587-56.2018.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ednilson Gomes de Moraes - Data da audiência: 29/11/2018 às 14:45 h Apregoados e aberta a audiência às 14:45 horas, sob a presidência da Meritíssima Juíza de Direito Dra. Carla Zoéga Andreatta Coelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1930 aparelho celular nos moldes que fora entregue, no prazo de 15 dias, sob pena de conversão em perdas e danos (valor do bem), bem como CONDENO a parte ré ao pagamento de R$500,00, a título de reparação pelos danos morais, valor este que deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3840 Processo 1003532-71.2019.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Eluana Ribeiro de Avelino - Vistos. 1 - Diante de fls. 47/49 defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 - Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Homolog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2917 ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 5% do valor da causa, respeitado o mi