Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1064 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 004063628.2018.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Wilson de Oliveira Melo

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0029394-54.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA CONCEICAO CHICUTA ADVOGADO: SP325556-THIAGO PERANDRE PACHECO DE ANDRADE VILLELA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0029397-09.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: SP147592-ALEXANDRE PATERA ZANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2038 Apelante: Luiz Eduardo Maciel Miller; Advogado: Thiago Perandre Pacheco de Andrade Villela (OAB: 325556/SP); Apelante: Ana Maria Saguas Presas; Advogado: Thiago Perandre Pacheco de Andrade Villela (OAB: 325556/SP); Apelante: Ana Beatriz Saguas Presas; Advogado: Thiago Perandre Pacheco de Andrade Villela (OAB: 325556/SP); Apelante:

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. 1. Das alegações trazidas no presente recurso salta evidente que a embargante não almeja suprir vícios no julgado, buscando, em verdade, externar seu inconformismo com a solução adotada, que lhe foi desfavorável, pretendendo vê-la alterada. Não é esse, contudo, o escopo dos embargos declaratórios. 2. A decisão bem esclareceu que não há comprovação suficiente, ao menos por ora, do direito pretendido, não

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NECESSIDADE, IN CASU, DA COMPROVAÇÃO DO ATUAL ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. No caso, o indeferimento da justiça gratuita pelo MM. Juízo “a quo” deu-se à conta da incompatibilidade, em princípio, da profissão indicada pelo requerente (advogado) com o benefício pretendido, ressalvada, porém, a possibilidade de reapreciação do requerimento mediante a juntada de documentos

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA – TUTELA PROVISÓRIA. STF – RE Nº 574.706. ICMS – BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – EXCLUSÃO. 1. O STF pacificou a controvérsia objeto de discussão nestes autos, ao firmar a tese de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS" (RE nº 574.706/PR; Tema nº 69 da Repercussão Geral). 2. A pacificação do tema, por intermédio de julgado proferido sob o regime da repercussão geral (e/ou na sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1321 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 14 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) - Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP) - Av. Brigadeiro Lui

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000779-55.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: APIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: VICTOR HUGO BRAGA DE CARVALHO SOUZA - SP361951, THIAGO PERANDRE PACHECO DE ANDRADE VILLELA - SP325556, MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE - SP207986-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo interno (ID 7843949) interposto pela União Federal (Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1349 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Transmob Transportes Ltda - Vistos. 1. Satisfeita a obrigação pelo pagamento, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC, sem imposição de custas, uma vez que ausentes atos executórios. 2. Transitada esta em julgado, arquivem-se os au