Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA(OAB: 14044/BA) JOSIANA ALMEIDA MALTA DE ALENCAR(OAB: 31773/BA) LUCAS SENA COSTA(OAB: 45563/BA) NORSA REFRIGERANTES S.A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DACKSON SOUZA DOS SANTOS - NORSA REFRIGERANTES S.A Processo Nº ROT-0000478-71.2017.5.05.0511 Complemento Processo El

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região THIAGO RABELO DE LIMA(OAB: 52214/BA) JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 52118/BA) ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO(OAB: 27574/BA) ADVOGADO ADVOGADO 184 Prejudicada a análise dos demais pontos recursais. SALVADOR/BA, 24 de março de 2022. ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - MARIA INEZ DA SILVA NOBRE MOTA - ME en

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 2436 FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA(OAB: 16392/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46e9842 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO 1- Recebo os recursos ordinários apresentados pelas partes (IDs 64f1382 e -c6b5d23, uma

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Aiana Suzart Gidi de Oliveira(OAB: 24466/BA) SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4866 Balcão Virtual: ht tps //call. lifesizec loud com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005981-71.2021.8.05.0146 Classe/assunto processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)/[Despejo para Uso Próprio, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PRISCILA SOARES DOS SANTOS, JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR REU: GENILDO BERNARDINO PEREIRA Autorizado pelo

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 27 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES GEREMIAS JOSE DOS SANTOS DIOGENES DA LUZ ALENCAR(OAB: 23537/PE) CICERO DANIEL HENRIQUE FERREIRA(OAB: 37771/CE) M & S MOVEIS E DECORACAO LTDA ILTON SILVESTRE DE LIMA(OAB: 18439/PE) - PROJETAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - SANDRA FERNANDES DA SILVA

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 66 horas extras ao salário para efeito de pagamento das diferenças de RSR, aviso-prévio, 13o salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%; MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL 3) deferir o pagamento de uma hora por dia trabalhado a título de Diretor de Secretaria horas extras, em face da concessão parcial do intervalo intrajornada, e sua integração ao salár

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4160 c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no RECLAMADO processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração opostos por JSS CONSTRUÇÕES LTDA - ADVOGADO 1310 ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO(OAB: 27574/BA) MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ME consoante a fu

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sentença Sentença 1619 - MICAELE DE BARROS NOVAES Processo Nº RTOrd-0001313-84.2017.5.05.0341 RECLAMANTE RODRIGO RIBEIRO FRANCO VIEIRA ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ADVOGADO DILMAM RIBEIRO DA SILVA(OAB: 14481/BA) ADVOGADO SAVIGNY MACHADO LIMA(OAB: 26451/BA) Fica V.Sa. notifi