Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 751 Defensoria Pública Dra. Rosangela Lazzarin. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do acusado. Presença das testemunhas agentes prisionais IGOR PEDROSA ARAUJO, THIAGO DE AZEVEDO FONTENELLE e THIAGO NOBRE GONÇALVES. Ausência da testemunha THIAGO ROBERTO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE. A RMP insiste na oitiva da testemunha ausente e se manifesta pela revogação da custódia

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 37 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 544094 PORTARIA Nº 362/2020-CGP/SEAP Belém, 22 de abril de 2020. CONSIDERANDO a Decisão referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº 5273/2019-CGP/SEAP, tornada pública por meio da Portaria nº 1

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 720 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: JONATHAN PANTOJA REIS e MÔNICA SUELEN DA SILVA MACIEL. Ele solteiro, Ela solteira. LEMOEL SILVA COSTA e DARLENE CORDEIRO PRATA. Ele divorciado, Ela solteira. LUÍS HENRIQUE ALVES FERREIRA e ELEN SUELEN BARBOSA PINTO. Ele solteiro,

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 876 1-Designo o próximo DIA 26 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Con

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 0735/2021-CGP/SEAP Belém, 28 de junho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determ

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 3475/2021- 1112233 - CRC Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARATÉR DE TRANSFEREÊNCIA PARA A COMARCA DE MARABÁ Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: BELÉM Destino: MARABÁ Servidor (es): JOEL ALVES BATALHA MATRICULA 5769655 AGENTE PRISIONAL, EFRAIM DA SILVA LISBOA MATRICULA 5954110 AGENTE PRISIONAL. Período: 02 A 03/10/2021 - Diária(s): 01 ½ (UMA E MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748139 PORTARIA Nº 3488/2021

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 PORTARIA Nº 080/2020-CGP/SEAP BELÉM, 27 DE JANEIRO DE 2020. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5155/2019-CGP/SEAP, instaurada para investigar a fuga do preso ADRIANO TAVARES BATISTA, custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, ocorrida no dia 23/07/2019, quando interna

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1152 intimados. Nada mais havendo, eu, Regina Gerhardt, estagiaria do juízo, conferi e assino. Lido e achado conforme, foi o presente termo encerrado e por todos assinado. Encerrou-se a presente audiência com as formalidades legais. CUMPRA-SE. JUIZ DE DIREITO: ____________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: _______________________________________________ DEFESA: _____________

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Renan Rodrigues Silva Renata Valesca Leite Corrêa Renato Bomfim Pinheiro Renato Botelho Sacramento Renato Soares Dos Santos Reynaldo Costa De Carvalho Ricardo Carvalho De Almeida Ricardo Junior Oeiras Da Silva Ricardo Netto Da Silva Richard De Nixon Raiol Leão Rick Arcanjo Dos Santos Roberto Alexandre Fontes Tavares Robson Luiz Araujo De Oliveira Rodrigo Araujo De Oliveira Rodrigo De Albuquerque Carvalho Rodrigo De Lima Alves Rodrigo Gonçalves Da Silva Rodri

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE ANDRADE PEDRO BARRETO DE ALMEIDA ALEX DOS SANTOS NOGUEIRA MAURICIO CARDOSO DA SILVA PAULO HENRIQUE SILVA LIRA IGOR DIAS CASTELO BRANCO LIVALDO CORREA DE ARAÚJO RENAM DE SOUSA ALVES WILSON FERREIRA VIEIRA PAULO NASCIMENTO NETO SIRLEY WEDER BARBOSA DUARTE DANIELTON LIMA DA COSTA JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA DANILO LEAL DE BARROS FREDERICK MACHADO FARIAS MATHEUS MARTINS BELO MARINO RODRIGO DE ALBUQUERQUE