Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de Publicação: DEJT 15/12/2017 - destaquei). Logo, inviável o processamento do recurso de revista, tendo em vista que não houve a observância do referido pressuposto recursal. DISPOSITIVO Com base nos artigos 932, III, do CPC/2015, 896, §§ 1º-A e 14 da CLT, 255, III, "a", do Regimento Interno desta Corte, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 29 de outub

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 1709 440,00, isenta a terceira reclamada. 6) indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS; Intimem-se. 7) depósitos do FGTS decorrentes do período de vínculo e da condenação; Nada mais. 8) feriados trabalhados em dobro e reflexos; Marília, 25 de março de 2015. 9) multa do artigo 477 da CLT; 10) multa do artigo 467 da CLT; Flávio Henrique Garcia Coelho 11) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1824 indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor ace

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 11507 informado e as instruções de acesso ao ambiente virtual da acompanhar por advogado, Em se tratando de pessoa jurídica, a audiência. parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do 5. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. baixar programa, pois o link fornece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1813 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação ajuizada por JOSÉ FERREIRA JÚNIOR contra ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, para o fim de CONDENAR a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 2.138,70 (dois mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos), a título de

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21605 20010817084299300 Procuração Procuração 20010817094488900 Documento Diverso Documento Diverso 000100959325 Declaração de Declaração de 000100959415 20010817085037400 20010817094745400 Documento Diverso Hipossuficiência Hipossuficiência Documento Diverso 000100959333 000100959417 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20010817085518400 20010817

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 Adv(s).: (.). fica a inventariante intimada a apresentar o endereço com CEP correto da herdeira MARINA VIDAL DE FREITAS, a fim de que se possa expedir o mandado de citaçãol, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2015 às 13h44.. Nº 2015.01.1.036053-6 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ISMAEL AMUD. Adv(s).: DF017428 - MABEL GONCALVES DE SOUSA RESENDE. R: JAMILE AMUD. Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 661/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO ROBERTO DE LIMA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087391-18.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1283/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : IVANILTON CESAR GARCIA OLIVE

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 401 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE RO-0010681-97.2014.5.15.0033 - 5ª Câmara PÚBLICO. RECURSO DE REVISTA Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária, o v. Recorrente(s): 1. FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO acórdã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Embu-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :VALMIR ANTONIO MOREIRA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.029237-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :197.01.2006+000431-1 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Francisco Morato-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ALEXANDRE FRANCISCO VARA:5ª VARA