Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6720 Penhora / Depósito / Avaliação - Clean Air Comércio de Gelo Eirelli Epp - Ambev SA - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de quinze dias para a emenda do requerimento de cumprimento de sentença para, na forma do artigo 524 do Código de Processo Civil: a) Fornecer nome completo e número de inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 368 - A M Catharin Bar Ltda Me - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 23, no prazo de cinco dias, indicando a correta localização da executada para fins de citação, sob pena de extinção do processo. Int.NOTA DE CARTÓRIO: No Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3698 decido.Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.O requerido é revel, já que não compareceu à audiência de conciliação, apesar de citado e intimado (fls. 73, 74, 76 e 78).Dessa forma, o requerido não obedeceu ao disposto no art. 9º, caput, da Lei nº 9.099/95, fazendo incidir o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5385 mora do devedor. 2. A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de que a repetição em dobro do indébito, prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe a existência de pagamento indevido e a má-fé do credor. 3. Inviável o provimento do recurso esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 174 e ao dever de indenizar os danos morais. 5. Por fim, inviável a manutenção da antecipação dos efeitos da tutela para o restabelecimento da energia elétrica ao autor. O autor teve seu fornecimento de energia elétrica suspenso em razão do consumo regular de energia elétrica, e não do termo ora declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 442 Processo 1002706-14.2014.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MAGNITUDE FABRICANTE DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI EPP - MLE pago. Aguardando manifestação do exequente. - ADV: THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP) Processo 1002711-60.2019.8.26.0271 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1070 Participações Ltda - Agravado: Newpower Sistemas de Energia S.a. - 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, nos autos da ação de imissão na posse, da decisão de fls. 87 destes autos e de fls. 832 dos autos originários (embargos de declaração), que, diante da reiteração do pedido feito pelo agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3076 a retomada da marcha da execução;” (Curso de Direito Processual Civil- v. III, Rio de Janeiro: Forense, 2016, p.750) Na hipótese do credor vier a encontrar bens passíveis de constrição, assim cabalmente provado nos autos, o feito retomará sua marcha a fim de satisfazer o crédito do exequente. Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3710 prazo de cinco dias, sobre a petição da autora. 3. Fls. 526/528: por ora, aguarde-se a audiência de instrução (fls. 483). Intimese. - ADV: THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP), MARINELLA AFONSO DE ALMEIDA (OAB 217055/SP), JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), LIDIA VALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2845 O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. Intimemse. - ADV: MARCIA APARECIDA JESUS HASSE (OAB 268286/SP) Pr