Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19892 requerimento, ficando mantida a audiência na forma presencial. pesquisas ao sistema INFOJUD-DOI, onde se constata a alienação Sem prejuízo, diante dos termos do artigo 3º, § 1º, da Resolução do imóvel penhorado por Antonia Adenir Hernandes Sanches e Elio CNJ 345 de 09/10/2020, alterada pela Resolução CNJ 378 de Sebastião Sanches para Cleusa das Neves M

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 16738 indenizatória. PODER JUDICIÁRIO d) quando houver apuração de horas extras, deverão ser anexadas JUSTIÇA DO as planilhas concernentes ao lançamento de jornada, para efeito de correta apuração das horas suplementares; e) apresentação de resumo geral dos cálculos, com os seguintes INTIMAÇÃO itens: 1-crédito do reclamante; 2-juros de mora; 3-multas aplic

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011375-80.2019.5.15.0101 AUTOR EDERSON VILA NOVA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU LIMA ARQUITETURA LTDA RÉU INOVAREE CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU THIAGO RODRIGUES LARA 10963 MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL, OAB nº 128631/SP. Ausentes os reclamados LIMA ARQUITETURA LTDA, INOVAREE CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIAR

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Custas no importe de R$ 1.477,35, calculadas sobre o valor da causa (R$73.867,29), a cargo da parte Reclamante, das quais fica RÉU isenta na forma da lei. ADVOGADO 14501 DANILO SILANI LOPES(OAB: 283722/SP) RG3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) Intime-se a Autora. Intimado(s)/Citado(s): Em, 18 de abril de 2017.

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5244 ratificar os termos da avença. PODER JUDICIÁRIO Até a presente data não o fez. JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista que o acordo está sendo cumprido, homologo o acordo entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. AOS ADVOGADOS DAS RECLAMADAS: Diante do acordo a 2ª Vara do Trabalho procede à extinção do feito Ficam V. Sas. intimados para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000878-13.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Henrique Fittipaldi Junior ADVOGADO : 341914/SP - Rodrigo Mendonça Fittipaldi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000879-95.20

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14555 junto ao site da Receita Federal acerca do CNPJ 06.183.229/0001- DECIDE-SE. 95.” Da análise dos autos, nota-se que houve a omissão em relação à Por conseguinte, exclui-se do dispositivo a responsabilização data da alta do benefício previdenciário.Sanando a omissão subsidiária que nele constou, devendo a reclamada LUIZ apontada, fica estabelecido que a

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO DECORADO - MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME THIAGO RODRIGUES LARA(OAB: 186656/SP) FABIO CARBELOTI DALA DEA(OAB: 200437/SP) Intimado(s)/Citado(s): 9895 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho ID. 2210478: - CARLA FERNANDA COSTA " ...Intime-se a reclamada para comprovar o depósito do FGTS, em 10 dias...." Notificação

Publicações Judiciais I ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. JULGAMENTO SOB A SISTEMÁ- TICA DA REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. POSSIBILIDADE. PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS. 1. Recurso Extraordinário leading case do tema 69 da sistemática da repercussão geral, referente à ‘inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS’. 2. Processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, fixando-se a seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2640 de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo