Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 291 Analisando a petição inicial do presente processo, redistribuído para esta Vara como de possível prevenção, constato que é idêntica a do processo 0002282-53.2014.5.11.0013, estando esta ação aguardando audiência para 16.07.2015, às 08h05. Nesse contexto, face à existência de litispendência, extingue-se o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3301 Nestes termos, em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com arrimo no art.487, inciso I do NCPC. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído a causa, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade deferida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribui�

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 686 nesta Unidade Judiciária: FABRICIO CARLOS ROCHA DO partes/patronosinformem a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, NASCIMENTO, OAB: 13444. Caso não haja a confirmação da os motivos objetivos, técnicos, jurídicos ou práticos da habilitação em 5 dias, intime-se por via postal, por meio de e-Carta. impossibilidade de comparecimento em audiência telepresenc

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Secretaria da Vara no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da 6573 10.035/2000. decisão, e a reclamada a retificar o documento no prazo de 5 dias. Em caso de inércia deverá a Secretaria da Vara fazê-lo, sem Sobre o cálculo do imposto de renda, considerando as alterações prejuízo de multa no importe de R$ 100,00 limitada a R$ 1.000,00 a nas regras de apuraç

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 baixa na CTPS da parte reclamante, constando como data de saída do trabalho o dia 01.11.2014, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 500,00, a ser convertida à parte reclamante, nos termos do art. 461, CPC c/c art. 769, CLT. Após, notifique-se a parte reclamante para proceder à retirada de sua CTPS devidamente registrada a baixa. Improcedente o

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 5953 quais fica isento por ser beneficiário da Justiça Gratuita e que Os valores serão apurados em liquidação de sentença. deverão ser repassados ao Sr. Perito pelo E. TRT da 2ª Região. Fica reconhecido o vínculo de emprego entre o autor e a primeira Improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e reclamada no período de 25/03/2015 a 20/07/2015, na

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0045732-59.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP433520-ROMANA DE SOUZA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045733-44.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: SP417619-LIDIANE SOARES MENDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045734-29.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1630 menores Camilly Aparecida Barbosa Oliveira, Nathan Wilson Barbosa Oliveira e Vitória Barbosa Oliveira, filhos do autor, que alega que a genitora daqueles nega-lhe o direito de tê-los em sua companhia e também o de visitá-los. Não trouxe aos autos elementos de verossimilhança do alegado. Não entanto, o d

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 19 constitucionalmente positivado que se constitui no marco jurídico, Por tais fundamentos, julga-se procedente o pedido para no núcleo fundamental do sistema brasileiro dos direitos da condenar a reclamada a pagar ao reclamante, Arthur da Silva personalidade como referência constitucional unificadora de todos Lima, compensação por danos morais no valor R$ 400.000,

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2158 ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB: 211264/SP) - COMERCIAL REI DA CAPA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MOTOLINER AMAZONAS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUA CLAUDIO SANDERS, 677, ESTRADA DO MAGUARI, JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CENTRO, ANANI