6.904 resultados encontrados para thiago serralva huber - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1139 SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV THIAGO SERRALVA HUBER OAB/SP 286370 - ADV ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA OAB/SP 87890 562.01.2010.0351
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1070 Com a juntada das contra-razões, subam à Instância Superior.. - ADV LUIZ GONZAGA FARIA OAB/SP 139048 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV RICARDO BORGES ORTEGA OAB/SP 285213 562.01.2010.034540-0/000000-000 - nº ordem 9934/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÁTIA CILENE DE AR
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 320 Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027197-17.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcos Antonio Silva dos Santos; Advogado: Cleber Santiago de Oliveira
TJSP 05/05/2022 - Pág. 1894 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1894 possível que se determine a realização do exame criminológico para fins de progressão de regime a depender das peculiaridades do caso concreto, a teor da Súmula 439 do E. Superior Tribunal de Justiça. O acolhimento da pretensão em caráter antecipado demandaria prova pré-constituída da existência de uma postura ilegal por p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1179 ADV: MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP) Processo 1501315-40.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.B. - P. 288: expeça-se carta precatória à Comarca de Santo André/SP para citação do acusado, constando o endereço ali indicado.Sem prejuízo, cobre-se a devoluç�
TJSP 29/08/2018 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1537 Milani de Castro (OAB: 381912/SP) - 10º Andar Nº 2177645-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. de J. - Vistos etc. 1. Trata-se
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1101 do ICMS, a parte autora terá direito à repetição do indébito. Indefiro, pois, a tutela de urgência. 3-Diante das especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de c
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 409 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1032947-97.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 797 562.01.2010.027340-0/000000-000 - nº ordem 4559/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMANTA SANTOS DE ALMEIDA X CAIXA DE PECÚLIO DE SANTOS - CAPEP - Manifeste-se a autora sobre o pedido de fls. 295. - ADV DENILTON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 191818 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.
DO SEGURO SOCIAL(SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO) X ARMENIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido pela parte autora à fl. 162, para cumprimento do despacho de fl. 161.Int. 0011253-11.2005.403.6104 (2005.61.04.011253-5) - CARLOS ANTONIO ALVES(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS E SP203811 - RAQUEL CUNHA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS ANTONIO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU