Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 338 Apelado: Margarete Espindola Silveira de Oliveira; Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); 1022156-87.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 99 0112673-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 36/2011; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Carlos Valério da Rocha; Paciente: Jose Roberto Cerri; Advogado: Carlos Valério da Rocha (OAB: 156965/SP); 0112692-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 87 Damasceno e outro; Advogado: Vanderlei Celestino de Oliveira (OAB: 42423/PR); 0112732-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 000946449.2010.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marilyn Georgia A dos Santos; Paciente: Eduardo Barbosa de Sá; Advogada: Marilyn Georgia A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1116 para o reexame necessário. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP) Processo 1026549-37.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adriana Aragão Gonçalves Esclareça a autora se a petição de fl. 218 é emenda da inicial o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 842 Processo 1013813-55.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.C.S. - M.E.R. - M.A.M. - Vistos.Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.Abra-se vista para alegações finais, pelo prazo sucessivo de quinze dias, ao defensor da autora e a seguir ao advogado do réu.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 228 Gratuita); Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 352 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027056-95.2016.8.26.0562; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Advogado: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 906 inviabiliza a discussão do defeito apontado no bojo do processo de execução, sob pena de que esse se desnature. Destarte, a exceção ou objeção, vale dizer, a alegação de vícios no processo de execução, independentemente da apresentação de embargos do devedor, somente se admite em casos excepcionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1077 antecipação do objeto da demanda antes da oitiva da parte contrária. Não se vislumbra o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento jurisdicional independentemente do prévio contraditório.Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência. Cite-se e intime-se com as advertências le

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2253 1214 Processo 1029309-56.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Walter de Jesus - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se, em réplica, no prazo legal. - ADV: ANTONIO MARCOS GONCALVES ABUSSAFI (OAB 120578/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), MARCELO TAVOLARO DOS