Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 192 DIAS (OAB 100346/SP), SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 0034925-76.2011.8.26.0506 (1679/2011) - Cancelamento de Protesto - Protesto Indevido de Título - Ricardo Alexandre dos Santos - Cral Cobranca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 199 inquérito policial, anotando que as teses da defesa dependem de prova e de exame profundo que não pode ser feito nesta fase processual. Neste momento processual, não há prova da ocorrência de qualquer das hipoteses de absolvição sumária, não podendo o réu ser absolvido com tal fundamento. O pedido de a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 278 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2019 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0000290-75.2014.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: A.R.B.S. - Inicialmente, revogo o sobrestamento do feito, considerando o trânsito em julgado do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 263 DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 0027381-95.2015.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 351.50.1998.811.0037 - Comarca de Primavera do Leste MT) - Banco Bamerindus do Brasil S/A - Vistos. 1. Solicite-se ao Juízo Deprecante, através de mensagem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 242 Processo 0034217-55.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Sabino dos Santos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. 1. Estendo para cá a gratuidade concedida em favor do autor na ação piloto, anotando-se, INDEFERINDO-SE A TUTELA ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 252 DANIEL - Fls. 212: “ Sentença: 30/12/2010. Pena: 01 ano e 02 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, por infração ao artigo 155, § 3º, cc artigo 71, caput, ambos do Código Penal. Transitou em julgado para o Ministério Público em data de 18/01/2011. Prescrição: 17/01/2015. Observadas as forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2268 à Comarca de Taquarituba.Intime(m)-se. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), FABIO DA SILVA DOMINGOS (OAB 244940/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP) Processo 0001450-57.2015.8.26.0129 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 207 Processo 0008760-21.2013.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mizael Bronzatti - - Dalva Perez Bronzatti - Patrícia Ventura Dias e outro - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/69 - EM FACE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido e declaro rescindida a locação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 179 provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.Art. 300 - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perito de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Parágrafo primeiro - Para a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 257 artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI nº 2057294-25.2013.8.26.0000, julgamento em 27.01.2014, Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câm. Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo).P.R.I.C. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP),