Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2687 291 é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) § 3º A autoridade que deu causa, sem motivação idônea, à não realização da audiência de c

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA(OAB: 22075/PE) JOSÉ ABRAÃO LINS(OAB: 32965/PE) TOTAL QUIMICA EIRELI ADVOGADO RÉU 2379 referido prazo, juntar aos autos os instrumentos normativos, sob pena de presunção de inexistência do direito invocado. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 19 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO BATISTA DO NASCIMENTO PATRICIA COELHO BRANDAO V

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2455 67.674, 67.675 e 67.676 de propriedade de Blue Cloud preço inferior ao mínimo de 40% do valor da avaliação. Participacoes Ltda. Decorrido o prazo para impugnação à penhora, designe-se leilão Expeça-se mandado de penhora e avaliação. para expropriação do bem imóvel penhorado pelo procedimento No mesmo ato intime-se o executado da penhora, avaliação e

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 854 Furtado da Silva (Relatora) e Juíza convocada Mayard de França Emerson Luiz Mazzini (OAB/RJ 125.933) Saboya Albuquerque, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o Procedência: 4.ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Selma Alencar Secretária da 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INSOLVÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 265 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0030488-21.2013.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900011/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. A. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0030489-06.2013.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900007/2013 - Ribeirão P

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4763 n. 0100217-49.2022.5.01.0221 distribuída para a 1ª Vara do indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de Trabalho de Nova Iguaçu-RJ (=Id n. 1dd4394). suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº hap 6.830/80 c/c art. 889 da CLT, bem como do artigo 116 da O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Consol

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2320 302 se de entrega de coisa determinada pelo gênero e pela quantidade, o autor individualizá-la-á na petição inicial, se lhe couber a escolha, ou, se a escolha couber ao réu, este a entregará individualizada, no prazo fixado pelo juiz. [...] Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 544 com a advertência do art. 51, I da Lei nº 9.099/95 (Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: [...] I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo), e também para atentar quanto à necessidade ou não de advogado conforme art. 9º da Lei nº 9.099/95. 16.Na intimação d

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) 3531 FUNDAMENTAÇÃO. Intimado(s)/Citado(s): - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. -REVELIA. PRIMEIRO RECLAMADO. Conquanto intimado acerca do ajuizamento da presente ação e da data de realização da audiência designada no feito (Id b01970c), o primeiro reclamado, MANOEL CISNEIROS LUNA, não compareceu PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 3228 nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO nesta cidade de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, em Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do 12/03/2022. Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE, em virtude da lei, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de