Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO COMITRE RIGO(OAB: 133636/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. GLAUBER ALVES QUEIROZ(OAB: 317125/SP) SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS(OAB: 116362-D/SP) 9689 a) a realização da audiência telepresencial será f

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1069 TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do recurso de revista. SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO DO TRIBUNAL EMENTA : RECURSO DE REVISTA REGIONAL CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO FIXADO PELO 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Hipótese em STF NO JULGAMENTO DA ADC 16 E DO RE 760931/DF E PELA que se verifica que a Corte de orig

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 691 contribuição previdenciária a cargo do reclamante nos termos - Após, sendo o valor das contribuições previdenciárias da Súmula 52 do TRT da 4ª Região. Tratando-se de ENTE devidas no presente feito igual ou superior a R$ 20.000,00 PÚBLICO, juros a partir de 27/08/2001, na razão de 0,5% a. m. (vinte mil reais), dê-se vista dos cálculos à União, sob pena d

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11072 modelo padrão que, para os casos em que aplicáveis os novos INTIMAÇÃO parâmetros de atualização/juros, são fixadas diretrizes para as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4b73f partes, de modo que os cálculos apresentados permitam proferido nos autos. atualizações subsequentes. Os cálculos e laudo devem ser CONCLUSÃO elaborados co

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 14864 prazo do artigo 11-A da CLT. proporcionar a regular dialeticidade na fase de liquidação do Intime-se. julgado, de modo a permitir subsequentes atualizações das contas, PRAIA GRANDE/SP, 25 de agosto de 2021. para os cálculos apresentados de acordo com o entendimento do GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz(a) do Trabalho Titular Supremo Tribunal Federal (ADCs 58 e 59), d

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 FUNDAMENTAÇÃO Procedo ao julgamento conforme o estado do processo, nos moldes do artigo 354 do CPC, pois não há a necessidade de produção de outras provas. Ademais, as partes não demonstraram interesse na produção de outras provas. Assim, julgo antecipadamente a lide, a teor do disposto no artigo 355, inciso I, do NCPC. No mais, o Juiz, como destinatário final das provas, tem o dever de apreciá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031893-34.2015.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1441/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : R.S.M. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0021519-56.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 47/2015 -

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 602 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº ConPag-0021863-37.2014.5.04.0405 Relator VALTAIR NOSCHANG CONSIGNANTE AGRALE SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO Daniela Cumerlatto(OAB: 43660) ADVOGADO CAMILA SONDA SCARIOT(OAB: 57615) ADVOGADO VIVIANE MARA CARNEZELLA(OAB: 59658) CONSIGNATÁRIO LEANDRO BORGES NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021907-56.2014.5

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 827 Melina Socoowski Olioni NOTIFICAÇÃO Rubilar Pinheiro Olioni PROCESSO Nº: 0020091-18.2014.5.04.0121 - AÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado do teor do laudo TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) pericialcomplementar constante no ID nº bbb9317, no prazo de 10 AUTOR: THIAGO SILVA AGUIAR dias. RÉU: ARIMAR AUTOMACAO LTDA - EPP DESTINATÁRIO RIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1069 ambos do Código Penal. Sustenta que não houve fundamentação idônea acerca da necessidade da manutenção da custódia, estando ausentes no caso concreto os requisitos legais autorizadores da prisão cautelar. Acena que se trata de crime tentado cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa e para as condições pessoais fa