Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 305 nº 0006600-08.2020.8.02.0001); além de existir em seu desfavor a ação penal nº 0713849-66.2020.8.02.0001 que tramita perante a 8ª Vara Criminal da Capital pela suposta prática de crime doloso contra a vida (p. 332-333), o que, além de ser mais um indicativo da periculosidade, demonstra vida pregressa vertida à criminal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 738 - Autos n° 0000271-31.2014.8.02.0052 Ação: Monitória Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Requerido: Valdemar Felipe dos Passos DESPACHO Intime-se a Exequente para ciência e manifestação quanto aos documentos de fls. 115-119 3 122-123, em 10 dias. São José da Laje(AL), 29 de abril de 2020. José Alberto Ramos Juiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 550 anteriormente concedidas, haja vista termo de declaração expresso da vítima, constante à pg. 26 dos autos. 8.Caso o réu não seja localizado a fim de ser pessoalmente intimado, intime-o por edital, com prazo de validade de 20 (vinte) dias. 9.Requisitem-se as folhas de antecedentes da Justiça Federal, Estadual e Eleitora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1317 - Banco Santander Brasil S/A - - FIDC NPL 1-002 - 1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado (fls. 115) em favor da parte credora. Havendo nos autos patrono(a) constituído(a), deverá ser atendido o item 8.3. do cap. VIII das NSCGJ, a saber: “procuração com poderes bastantes para receber e dar quita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1260 CB 300 placas EQP 9464) para o nome da parte requerida. Condeno ainda a parte requerida no pagamento de R$2.000,00 (DANOS MORAIS) quantia devidamente corrigida a partir da presente data e juros contados da citação. Expeçam-se ofícios para os órgãos de proteção ao crédito a fim de retirarem o nome da parte dema

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 234 da(s) substância(s) apreendida(s), se ainda não tiver sido juntado aos autos. 4. Juntem-se certidões de antecedentes criminais do(s) autuado(s), caso ainda não o tenha sido feito. 5. Conforme disposto no art. 62-A da Lei nº 11.343/06, com relação ao valor de R$ 169,00 apreendido por ocasião do flagrante (p. 04), dever

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 183 que conduzam à rejeição da peça acusatória ou ao seu não recebimento. Com efeito, não há, pelo menos neste momento, elementos suficientes para afirmar que o denunciado não cometeu o suposto delito ou que agiu sob o amparo de alguma circunstância excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Assim, entendo que há jus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 550 anteriormente concedidas, haja vista termo de declaração expresso da vítima, constante à pg. 26 dos autos. 8.Caso o réu não seja localizado a fim de ser pessoalmente intimado, intime-o por edital, com prazo de validade de 20 (vinte) dias. 9.Requisitem-se as folhas de antecedentes da Justiça Federal, Estadual e Eleitora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 273 40-41). Decisão que homologou a prisão em flagrante e converteu em preventiva (p. 42-45). Este Juízo certificou a regularidade formal do laudo preliminar de constatação da natureza e quantidade das drogas (p. 60). Pedido de liberdade provisória (p. 53-55). A defesa impetrou Habeas Corpus, às p. 62-68, 72-78. Atualment

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  75 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1483/2018-DISTRITO DE MOSQUEIRO Nome do Servidor: FRANCISCO DA SILVA NETO Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 03/07/2018 Término Vínculo: 02/07/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do process