Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 541 Janecléa Ferreira França e Emerson Cruz da Silva, dando por termo a sociedade conjugal. Concedo aos requerentes o benefício da assistência judiciária gratuita, com exceção as custas mencionadas no art. 98, § 1º, inciso IX, do CPC/15, assim procedo com fundamento no § 5º do mesmo artigo. Em virtude do caráter consen

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. §§ 1º A 2490 Juiz do Trabalho Substituto 4º DO ART. 625-D DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, ACRESCIDO PELA LEI N. 9.958, DE 12.1.2000. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - CCP. SUPOSTA OBRIGATORIEDADE DE ANTECEDENTE SUBMISSÃO DO PLEITO TRABALHISTA À COMISSÃO PARA POSTERIOR AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABA

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 435 das verbas rescisórias devidas e a certeza do crédito do autor, bem Os demandantes apresentaram razões finais reiterativas e como por se tratar de verba de natureza alimentar. rejeitaram as propostas conciliatórias. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. É O RELATÓRIO, passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO. II. a) DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ARACAJU, 2 de Agosto de 20

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1522 ADVOGADO BRENO DA SILVA CORREA(OAB: 171993/RJ) PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA ELADIO SANTAMARIA GOMEZ(OAB: 134930/RJ) informações abaixo copiadas, registram a entrega da correspondência para a Ré no dia 07 de agosto de 2020, não RECLAMADO havendo AR ou outro comprovante escrito, eis que como é de ADVOGADO conhecimento geral, este Tribunal se utiliza do sistema

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5009 “ZOOM CLOUD MEETINGS”, acesse o aplicativo e insira o id e 3 – o advogado deverá OBSERVAR todos os itens a seguir antes senha da reunião que constam acima, entrando na reunião; de ligar para sanar suas dúvidas: 4.1 – baixe o programa em seu Todas as informações sobre o programa Zoom e orientações sobre computador, utilizando-se do link a seguir a seg

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 852 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processo Nº ROT-0000196-82.2018.5.11.0009 Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE THIAGO SILVA DE LIMA ADVOGADO GIZAH DE CAMPOS LIMA(OAB: 7336/AM) ADVOGADO THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA(OAB: 6824/AM) ADVOGAD

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 4042 RÉU CLENIO RODRIGUES DE AMORIM ME p. 205, que define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina. Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO SILVA DE LIMA DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS A ausência de manifestação ou a manifestação de desinteresse na produção de novas provas por ambas as partes autorizará o PODER JUDICIÁRIO imediato ence

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 3866 audiências. A referida sessão só poderá ser acessada, exclusivamente pelas 1. Considerando a opção pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% partes, seus procuradores, bem como suas testemunhas, os quais Digital”, e observados os termos do art. 7º do ATO TRT6 GP nº deverão estar obrigatoriamente utilizando máscara de proteção. 535/2021,deter

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TOMAS FERREIRA (Advogado(s) do reclamante: SERGIO ANDRADE ROSAS, CARLOS AUGUSTO LIMA NETO) RÉU: 141 Intimado(s)/Citado(s): - SILMAR NERYS MADUREIRA DOS SANTOS VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA e outros (3) (Advogado(s) do reclamado: TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA) - Fica V. S.ª Notificação PJ-e Diário Eletrônico notificado(a) para tomar ciência do laudo pericial. Prazo de

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 5974 18100316360564500 comp. resid Documento Diverso 000082290280 Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência. Declaração de Declaração de 18100316354779100 Hipossuficiência Hipossuficiência 000082290245 Deverá o patrono criar sua senha para realização de audiências no PJe. Para tan