Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3422 Justiça, deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (Código 61614).” - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 989

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2500 RELAÇÃO Nº 0517/2022 Processo 0045428-93.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia FERNANDO MUNHOZ GALERA - - ANTONIO LUCIO CHAVES SILVA e outro - Vistos. 1- Recebo os recursos dos réus Marcelo e Antonio, cujas razões recursais encontram-se a fls. 547/557 e 558/566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 19 aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: MARCELA RENATA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 289837/SP), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP) Processo 10017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2209 se à citação da demandada, com as advertências especificadas nos artigos 285 e 319 do CPC. Intime-se. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP) Processo 1008662-57.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Margarida Clara Spolador - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1352 recebimento da citação nos respectivos locais. Int. Fls. 77. “ Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre o bloqueio de fls. 70/75, valor de R$0,00, bem como providencie o complemento do valor da diligência do Oficial de Justiça, a fim de viabilizar o aditamento do mandado”. - ADV: LUCIANA CORSINO SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 351 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2019 ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0000432-22.2014.8.02.0026 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - RÉU: Município de Piaçabuçu - Desta forma, o Ministério Público, através d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3705 - Vistos. A Lei nº 14.010, de 10.06.2020, em seu artigo 15, determina que: “Até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por dívida alimentícia, prevista no art. 528, § 3º e seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2923 Frustradas as pesquisas supracitadas, proceda-se PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair sobre eventual bem indicado pelo(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3888 de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, há probabilidade do direito afirmado (ante os termos dos atestados médicos de fls. 50 e 55) e perigo de dano (porque a não concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 13 fazer atuar aquela responsabilidade. O pressuposto de todas as hipóteses acima arroladas é o da lesão de interesses do consumidor. Na realidade é o elemento integrante de todas as hipóteses que requerem, para sua efetividade, que a pratica abusiva ou ilícita o seja em virtude da preterição do direito d