Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5698 ADVOGADO - ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB/SP Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª 177936) Câmara ADVOGADO - ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 177936) FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB/SP AGRAVANTE - ADAO ROSSLER 177936) AGRAVANTE - AGOSTINHO FRANCISCO R

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18115 RÉU SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO GUSTAVO LUIS POLITI(OAB: 259827/SP) ROGER TAYLOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb379e ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO PERITO O Perito do Juízo apresentou pedido de destituição, em 06/05/2022. Nomeio, em substituição, portanto, o Sr. ROGER TAYLOR, que, aceitando o encargo, d

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pacificada pelo C. TST, com a inclusão do inciso VI na Súmula 331. 2678 TERCEIRIZADOS EIRELI e não os prover. Destarte, mantém-se a r. decisão de primeiro grau. Juros e correção monetária Quanto aos juros, não prospera a invocação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 e nem do entendimento da OJ nº 7 do Pleno do C. TST. Tratando-se de condenação subsidiária, não s�

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE JACAREI VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA ME YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO(OAB: 386975/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RICARDO LUIZ PAIVA 300 Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária /

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DIVALDO CARLOS GARCIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BRAUNA Processo Nº ROT-0010693-31.2018.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO RECORRENTE LAURECI FERREIRA DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR(OAB: 341762/SP) RECORRIDO MUNI

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 8448 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010910-53.2015.5.15.0023 AUTOR RAFAEL TORRES DOS SANTOS ADVOGADO ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS(OAB: 227294/SP) ADVOGADO RODRIGO NERY(OAB: 284716/SP) RÉU VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) ADVOGADO PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO(OAB: 386975/SP) RÉU JOSE C DA SILVA

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO MARIA NEIDE ALVES DOS SANTOS PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 299717/SP) AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 157074/SP) MUNICIPIO DE GUARIBA EDUARDO BORGES SOARES ADVOGADO RÉU PERITO 7605 ressaltadas as verbas de natureza indenizatória (não sujeitas à contribuição previdenciária: abono assiduidade e auxílio alimentação dos períodos de férias. Po

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/SP) MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS(OAB: 23134/SP) ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER(OAB: 178060/SP) 10196 - NAVCON NAVEGACAO E CO

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0011457-19.2019.5.15.0067 AUTOR WESLEY PIRES COSTA ADVOGADO FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI(OAB: 252132/SP) RÉU EDUARDO UBIDA FERRAZ ADVOGADO VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO(OAB: 298460/SP) RÉU EDUARDO UBIDA FERRAZ 18539 Não bastasse isso, em busca da verdade real, esta Magistrada verificou junto ao CAGED a existência de um contrato de trabalho com a empresa F

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Processo Nº ROT-0010785-34.2020.5.15.0145 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE LUCIANA APARECIDA FRANCO PENTEADO ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) ADVOGADO THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) R