Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Assim, no que tange ao valor a ser fixado, é certo que, quando se 1135 /rmgbhs trata de danos extrapatrimoniais, a dificuldade é muito grande para fixação da indenização, porque o prejuízo se situa na esfera da CAMPINAS/SP, 25 de fevereiro de 2021. honra, da imagem, da intimidade e da dignidade da pessoa humana, devendo ser fixada a indenização de forma subjeti

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 13493 INTIMAÇÃO virtual para tentativa de conciliação, deverão peticionar nos autos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f921b para inclusão na pauta do Cejusc. proferido nos autos. Intimem-se. DESPACHO PORTO FERREIRA/SP, 26 de outubro de 2020. Diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), que é de ROSANA ALVES conhecimento público e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2226 (OAB 247856/SP), JÚLIO CESAR GRECCO (OAB 172460/SP) Processo 3002570-05.2013.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Joana Cardoso de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/ SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2368 Quanto ao pleito de gratuidade, indefiro. Especialmente por que o espólio tem força para atender ao pagamento da referida taxa. Quantos aos demais pleitos serão analisados oportunamente. Manifeste-se a herdeira nomeada, sobre a petição de fls. 589/593. Providencie a inventariante: títulos (certidões de c

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1140 obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. Publique-se e intime-se. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe Campinas-SP, 20 de janeiro de 2021. ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptid�

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1700 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0803600-23.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: RÉU Nome: RUTE CHAVES DA SILVAPROCESSO N. 0803600-23.2019.814.0015AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A)

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1131 bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da TST (ED-AIRR-443-2003-017-10-41, 1ª Turma, DEJT-09/10/09, ED- Lei 8.212/1993'. AIRR-45340-57.2005.5.10.0011, 2ª Turma, DEJT-05/02/10, ED- Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta Vice-Presidência AIRR-534240-48.2007.5.12.0035, 3ª Turma, DEJT-06/08/10, RR- Judicial determinava o process

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 THIAGO RODRIGO DA ROSA 78166380 4336350-4 0129 004 THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE 18162320 4306162-1 0129 004 THIAGO RODRIGUES DA SILVA MG-14.244.811 4297241-8 0129 004 THIAGO RODRIGUES MENDES MG11518813 4554330-5 0129 004 THIAGO ROMUALDO DE FREITAS 10118118 4573417-8 0129 004 THIAGO ROSSATTI FERREIRA 1428443 4360428-5 0129 004 THIAGO RUSSI R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 889 0014879-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Barbosa de Jesus - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 30) 0015978-03.2010.8.26.0152 - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Relator Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2548 ORIGEM:1407 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:PEDRO IVO SOARES MARQUES Requerido:OTAVIO HENRIQUE MIRANDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:471.01.2009.005075 Nº ORDEM:01.02.2009/001093 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA DE LOURDES MORAES CAMPOS ADVOGADO:5