Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 689 87 - 990.09.203536-3 - Apelação - Araras - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Paulo Henrique Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Barreta (OAB: 263164/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 121) - Advogado: Pedro Cardoso Rafael (OAB: 263200/SP) (Defensor Constituído)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 911 Pedro Menin - Apelante: F. M. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11 APENSO) - Advogado: Luiz Augusto Lourençon (OAB: 227486/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65) 0003606-06.2009.8.26.0104 (990.10.205179-0) - Apelação - Cafelândia - Relator Lauro Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 183 0014987-76.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.014987-4; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Mauro Pollini; Advogado: JOÃO BARBOSA DE LIMA (OAB: 173180/SP); Apelante: Jose Luis Freitas de Araujo; Advogado: SIDNEY MARCIO GUBITOSE (OAB: 174057/SP); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 66 Assunto: Ameaça; Impetrante: VAGNER BARBOSA LIMA; Paciente: Marcos Luiz Santiago Gomes; Advogado: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB: 150935/SP); 0060082-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.005238-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2750 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/02 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MATHEUS ZAMAI CIAVARELLI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2011.000163 Nº ORDEM:11.01.2011/000038 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (FLAGRANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 678 150 - 990.09.166482-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucino Soares Lupion - Advogado: GIMBERTO BERTOLINI NETO (OAB: 128916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 151 - 990.10.051891-7 - Apelação - Campin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 913 Aparecido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 146) 3 - 990.09.220327-4 - Apelação - Matão - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 830 Nascimento, determinando-se a expedição do competente alvará de soltura clausulado. v.u. - Advogado: Fausto Luis Esteves de Oliveira (OAB: 103079/SP) 990.09.104265-0 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: JULIANO MODESTO DE ARAUJO - Impetrante: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO - Paciente: Simone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1035 Amaral - Paciente: Daniel dos Santos - Por votação unânime, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, a denegaram - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) 990.09.207615-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ANDRE NASCIMENTO COLIN - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 956 Advogado: Rubem de Sousa Lima (OAB: 95266/SP) (Fls: 90) - Advogado: Angelo Celeguim Neto (OAB: 217579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252) 102 - 0000365-79.2010.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Eder Luiz Basilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog