Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201602301772 NOME : DJALMA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM C ARGA, AO MI

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 AS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I D O CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JEFFER SON TEODORO DOS SANTOS, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCA O ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201104487874 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA, DE CIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O(A) REEDUCANDO(A) JOAO ALVES PEREIRA NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECL INADO(S) NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORD EM JUDICIAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO D

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO S CONSOANTE VEDACAO ESTAMPADA NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, NAO E POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTR ITIVAS DE DIREITOS, EM RAZAO DE AS INFRACOES PENAIS TEREM SIDO PR ATICADAS MEDIANTE GRAVE AMEACA A PESSOA. EM VIRTUDE DO QUANTITATI VO DE PENA APLICADO TAMBEM NAO E POSSIVEL

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IMA ANALISADAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA -BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA NA O IMPORTARAO MODIFICACAO DA PENA, PORQUE FIXADA NO MINIMO LEGAL ( SUMULA 231 DO STJ). TENDO EM VISTA A CAUSA DE AUMENTO DE PENA, RE FERENTE AO EMPREGO DE ARMA, PREVISTA NO 2,

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 70 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO THIAGO SOUZA SIM ONI, MEDIANTE UMA SO ACAO, COMETEU DOIS CRIMES DE ROUBO, APLICO-L HE UMA DAS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS AO, VEZ QUE IDENTICAS, AUMENTADA EM 1/6 (UM SEXTO), TOTALIZANDO A REPRIMENDA A SER CUMPRIDA PELO ACUSADO 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, A QUA