Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 ACUSADO: THIAGO TAPAJOS BRAZ. (DEFENSORIA PÚBLICA) ACUSADO: ANTONIO MARIA FEITOSA DE SOUZA ADVOGADO: DR. PAULO RONALDO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE (OAB-PA 7605). . 1045

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1358 . Dia 17/02/2020, às 09h00. PROCESSO 0112196-06.2015.814.0200 Audiência: Interrogatório do acusado. ACUSADO: DIOGO GOMES FREITAS. ADVOGADOS: DRS. ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB-PA 7985), ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE (OAB-PA 13372), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB-PA 13998), JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB-PA 18859), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OABPA 20874), SAMARA S

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1872 Audiência: Julgamento. ACUSADOS: THIAGO TAPAJOS BRAZ, PAULO LEVY FERREIRA DA SILVA e ROBERT ROSA DE AQUINO. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055) e NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO (OAB-PA 14092). Dia 09/12/2020, às 11h30. PROCESSO 0001782-04.2016.814.0200 Audiência: Julgamento. ACUSADO: CARLSON ROBERTO PINTO SILVA. ADVOGADOS

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1642 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0094203-47.2015.814.0200 ACUSADOS: RAIMUNDO ALTAMIRO MACEDO MIRANDA, ANDRÉ MIRANDA DE SOUSA, JOSELINO PEREIRA VIANA e FRANCISCO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RO

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1317 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor Heyder Tavares da Silva Ferreira, Juiz de Direito respondendo pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0001808-65.2017.814.0200 ACUSADOS: THIAGO TAPAJOS BRAZ e ANTONIO MARIA FEITOSA DE SOUZA. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068) e CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055). Fica por meio deste NOTIFICADO

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1065 ACUSADOS: THIAGO TAPAJOS BRAZ, PAULO LEVY FERREIRA DA SILVA e ROBERT ROSA DE AQUINO. ADVOGADOS: DRS. SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB-PA 8707), RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055). Ficam por meio deste NOTIFICADOS, os advogados dos acusados, que os autos em questão se encontram com vista pelo prazo de 03 (três) dias, a contar do primeiro dia úti

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2203 Procedimento Ordinário em: 02/12/2020 ENCARREGADO:DANIEL MIRANDA BRITO VITIMA:M. D. O. P. DENUNCIADO:JOSIELSON LIMA BARBOSA DENUNCIADO:GEAN GIRELI GOMES. Despacho: Cite-se JOSIELSON LIMA BARBOSA para que tome ciência da denúncia e, no prazo de 10 dias, apresente resposta, por intermédio de advogado, sob a condição de nomeação de defensor dativo para que o faça. Deverá o Oficial de Justiça s

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2788 ultrapassado no caso em comento, pois a denúncia foi recebida em 14.03.2012 (fl. 42), não se verificando nos autos nenhuma outra causa interruptiva da prescrição. Por todo o exposto, tendo em vista que o delito atribuído ao agente foi abarcado pela prescrição da pretensão punitiva em abstrato, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRED DA SILVA ALVES, com base no art. 107, incisos IV, do Código P