Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 339 Sessão Ordinária realizada em 18/04/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HAW8317 9117790 Duilio Antonio Marcelino Lima OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (Invest Minas) e VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54. Objeto: formalizar a intenção da VALE S.A. em investir neste Estado (projeto “Estação de Tratamento de Água em Rio Tanque – ETA Tanque). Assinatura: 19/04/2022. Signatár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo E000037601, E000037551, E000037550, E000037549, E000037548, E000037547, E000037546, E000037545, E000037544, E000037543, E000037542, E000037541, E000037540, E000037539, E000037538, E000037537, E000037536, E000037535, E000037534, E000037533, E000037531, E000037530, E000037529, E000037528, E000037527; 9475>E000037318; 9508>E000035388; 9537>E000038726; 9749>E000040088, E000040083; 9808>E000039695, E000037786, E000019254; 9846>E000037171;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 rodovia LMG-740, trecho Entrº MG-410 - Lagoa Grande . A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 14ª URG do DER/MG – Patos de Minas, inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “recuperação e Manutenção da Malha Viária”. Processo nº: 2300.01.0102971/2021-30. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo FQT5443 9168423 Concreserv Concreto E Servicos Ltda GVO8381 9239607 Ederson Teles Ribeiro KFY8151 9222958 Savo Rupic Neto OPT8988 9139231 Eduardo Do Prado Toledo HDY9010 9914686 Lucas Silva Fonseca GNH4704 9160850 Victor Mateus Batista Santos PZR3935 9233513 Teofilo Filho Dist De Carne Ltda PVD9361 9200940 Gilson Leopoldino QND2706 9101612 Meta Agronegocios Ltda - Me OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010831 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000001/2018 – CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009283451 (Processo SEI nº: 1190.01.0005479/2018-29) Partes: SEF/MG e CONSÓRCIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – PE 53/2018 – STFC. Objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOI1947 9175688 Inforbarra Comercio E Servico Ltda GUD4835 9178806 Geraldo Antonio Nogueira Negrao JHJ4167 9163208 Ludiney Furtado Resende Moura OWS9271 9175004 Edson Martins Da Silva Filho AKY5394 9143853 Joao Batista Zolin QMQ5598 8861017 Marcos Lins De Oliveira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Tania Maria De Jesus OMC-3224 0001202441 692-00 Tania Maria Dos Santos Oliveira HIL-1820 AA05915440 734-00 Tatiana Mortosa Faria Silva NVW-8428 AA05552323 518-51 Tevane Borges Ferreira BKJ-8931 0001203105 692-00 Thais Abadia Do Nascimento JEJ-1452 AA04582420 501-00 Thiago De Lima Benedito HFZ-6127 AA02526223 663-71 Thiago Junio Lopes Peixoto GQQ-4704 0001204638 692-00 Thiago Magalhaes Ferreira HJS-9726 0001203883 692-00 Thiago Moura Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-005/22, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Calforge Indústria e Comércio de Acessórios para Tubulações Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0003/22 - Lotes 01 e 02 (unificados) - OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de conexões de Aço. VALOR REGISTRADO: R$ 165.029,43. Dat